Opções de Consulta
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Objeto:
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Tipo contrato:
Número Tipo de Contrato Objeto Valor Global Valor Mensal Iniciado em Finalizado em Ano Responsavel Fiscalização Anexo
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 037/2017 - PREF. Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Antônio de Deus, nº 41 - Centro - Inhuma - PI, destina-se para funcionamento de Deposito de Equipamentos desta Prefeitura, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 3.600,00 300,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 036/2017 - PREF. Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Vicente José, nº 171 - Centro - Inhuma -PI destina-se para o uso de diversos órgãos da Prefeitura Municipal, não podendo ser mudado ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 4.800,00 400,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 035/2017 - PREF. Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na localidade Lagoa do Forte,Zona Rural, de Inhuma-PI, destina-se para funcionamento de 02 (duas) salas de aula, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 1.100,00 100,00 1 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE USUFRUTO Nº 043/2017 - PREF. Contratos O Contrato tem como objeto o usufruto da água de poço tubular pertencente ao (a) proprietário (a), localizado na localidade Fonseca, zona rural de Inhuma - piauí, para atender às necessidades dos habitantes locais, mediante contra-prestação pecuniária do Usufrutuário, nos termos do art. 1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." 430,00 5.160,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE USUFRUTO Nº 042/2017 - PREF. Contratos O Contrato tem como objeto o usufruto da água do poço tubular pertencente ao (a) proprietário (a), localizado na localidade Buriti Comprido, zona rural de Inhuma - Piauí, para atender as necessidades dos habitantes locais, mediante contra-prestação pecuniária do Usufrutuário, nos termos do art. 1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se título gratuito ou oneroso." 5.160,00 430,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE USUFRUTO Nº 041/2017 - PREF. Contratos O Contrato tem como objeto o usufruto da água de poço tubular pertencente ao (a) Proprietário (a), localizado na BR 316, KM 241, zona urbana de Inhuma - Piauí, para atender às necessidades do Matadouro Público Municipal e adjacências, mediante contra-prestação pecuniária do Usufruto, nos termos do art, 1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o se exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." 8.736,00 728,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE USUFRUTO Nº 040/2017 - PREF. Contratos O contrato tem como objeto o usufruto da água do poço tubular pertencendo ao (a) proprietário (a), localizado na localidade Malhador, zona rural de Inhuma - Piauí, para atender às necessidades dos habitantes locais, mediante contraprestação pecuniária do Usufruto, nos termos do art.1393, in verbis: "não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso." 3.600,00 300,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
Contrato nº 020/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Agente Comunitária de Saúde para atendimento ao Programa Saúde da Família, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 2.811,00 937,00 10 de Março de 2017 10 de Junho de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 019/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Técnico em Enfermagem para atendimento ao Programa Saúde da Família, lotado na localidade Forte, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 9.370,00 937,00 10 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 018/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de motorista, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 9.370,00 937,00 10 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 017/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Auxiliar de Serviços Gerais do Posto de Saúde da localidade Forte, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 9.370,00 937,00 10 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 016/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Auxiliar Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 9.370,00 937,00 10 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 015/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de vigia, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 9.370,00 937,00 10 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 014/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Agente Comunitário de Saúde para atendimento ao Programa Saúde da Família, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 9.370,00 937,00 10 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 013/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Agente Comunitária de Saúde para atendimento ao Programa Saúde da Família, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 9.370,00 937,00 10 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 012/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Auxiliar Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município 9.370,00 937,00 2 de Março de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 011/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Técnica em Enfermagem para atendimento ao Programa Saúde da Família, lotada na localidade Roque, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 10.307,00 937,00 1 de Fevereiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 010/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de dentista para atendimento ao Programa de Saúde Bucal - PSB, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 36.000,00 3.000,00 10 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 009/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Odontóloga para atendimento no Laboratório Regional de Prótese Dentária, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 24.000,00 2.000,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 008/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Agente Comunitária de Saúde para atendimento ao Programa Saúde da Família, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 11.244,00 937,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 007/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de motorista, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 14.265,60 1.188,80 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 006/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de vigia, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 11.244,00 937,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 005/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Agente Comunitária de Saúde para atendimento ao Programa Saúde da Família, lotada na localidade Vereda do Forte, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 11.244,00 937,00 4 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 004/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Agente Comunitária de Saúde para atendimento ao Programa Saúde da Família, lotada na localidade Baixas, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 11.244,00 937,00 4 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 003/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Enfermeira para atendimento ao Programa Saúde da Família – PSF, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 36.000,00 3.000,00 4 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
Contrato nº 002/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Enfermeira para atendimento ao Programa Saúde da Família – PSF, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município 36.000,00 3.000,00 4 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 033/2017 - PREF Contratos O primeiro aqui nomeado, chamado LOCADOR, sendo o responsável legal por imóvel casa, loca o ao segundo aqui chamado LOCATÁRIO, mediante as condições adiante estipuladas. 7.200,00 600,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 034/2017 - PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Aureliano Nogueira, nº 156 - Centro - Inhuma - PI, destina-se para funcionamento da Secretária Municipal de Trabalho e Ação Comunitária de Inhuma-Piauí, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 11.040,00 920,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 008/2017 - PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Praça João de Deus, S/N - Centro - Inhuma -PI destina-se para funcionamento da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 7.800,00 650,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 006/2017 - PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato situado na Rua Demerval Lobão, nº 135 - Centro Inhuma - PI, destina-se para funcionamento do CREAS (Centro de Referencia Especializado da Assistência Social), não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 7.200,00 600,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 005/2017 - PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Acelino Almeida, S/N - centro - Inhuma - PI, destina-se para funcionamento do Centro Cultural Francelino de Sousa Araújo, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 6.840,00 570,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 004/2017 - PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua do Amparo, nº 629 - Centro - Inhuma-PI, destina-se para funcionamento de um anexo do Posto de Saúde José Lino Leal - PSF 2, não podendo ser mudado sua destinação sem consentimento expresso do locador. 8.136,00 678,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 003/2017 - PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua do Amparo, nº 630 - Centro - Inhuma - PI, destina-se para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Inhuma-PI, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 9.600,00 800,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2017 - PREF Contratos O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua Ademar Rocha, nº 322 - Centro - Inhuma - PI, destina-se para funcionamento da Junta Militar, não podendo ser mudado sua destinação sem o consentimento expresso do locador. 6.840,00 570,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2017 - PREF Contratos O objeto dá em locação, o imóvel sito à Av. Presidente Castelo Branco, nº 932 - Centro - inhuma-pi. Paragrafo único - O imóvel acima descrito será locado para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial - CAPSI. 10.560,00 880,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 032/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso do solo urbano para instalação e funcionamento de um trailer situada na Praça da Rodoviária cedendo o CONCEDENTE ao CONCESSIONÁRIO (a) uma área correspondente a 2,50x5,30 metros (área construída), com escopo para fins comerciais. 701,28 58,44 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 029/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso do solo urbano para instalação e funcionamento de um trailer situada na Praça da Rodoviária cedendo o CONCEDENTE ao CONCESSIONÁRIO (a) uma área correspondente a 2,50x4,90 metros (área construída), com escopo de comercialização de lanches. 701,28 58,44 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 028/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso do solo urbano para instalação e funcionamento de um trailer situada na Rua Marcos Parente nº 953 cedendo o CONCEDENTE ao CONCESSIONÁRIO (a) uma área correspondente a 3,50x4,20 metros (área construída), com escopo de comercialização de lanches. 701,28 58,44 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 027/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 3 localizado na Rodoviária na Avenida Ribeiro Gonçalves S/N, com escopo de comercialização de gêneros alimentícios. 701,28 58,44 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 025/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 6 localizado na Rodoviária na Avenida Ribeiro Gonçalves S/N, com escopo de comercialização de gêneros alimentícios. 701,28 58,44 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 024/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 7 localizado na Rodoviária na Avenida Ribeiro Gonçalves S/N, com escopo de comercialização de gêneros alimentícios. 1016,16 84,68 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 022/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 2 localizado na Rodoviária na Avenida Ribeiro Gonçalves S/N, com escopo de comercialização de gêneros alimentícios. 701,28 58,44 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 021/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 1 localizado na Rodoviária na Avenida Ribeiro Gonçalves S/N, com escopo de comercialização de gêneros alimentícios. 1016,16 84,68 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 020/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 12, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 622,56 51,88 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 019/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 11, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 622,56 51,88 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 018/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 10, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 981,12 81,76 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 016/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 8, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 981,12 81,76 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 015/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 7, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 622,56 51,88 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 014/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 6, localizado no prédio do mercado público ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 622,56 51,88 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 013/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO(a) do BOX nº5, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 622,56 51.88 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 012/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO(a) do BOX nº4, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 981,12 81,76 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 011/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 3, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 622,56 51,88 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 010/2017 - PREF. Contratos O objetivo do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 2, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 622,56 51,88 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO Nº 009/2017 - PREF. Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte do (da) PERMISSIONÁRIO (a) do BOX nº 1, localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira. 981,12 81,76 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
CONTRATO/CONVÊNIO Nº001/2017 PREF. Contratos Constitui objetivo do presente Convênio a cooperação a ser prestada pela CONCEDENTE à CONVENENTE, através da transferência de recursos financeiros, mensalmente, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), e exclusivamente para apoiar a APAE de Inhuma - PI na execução das suas atividades bem como para custear suas despesas com materiais de higiene e limpeza. 4.200,00 350,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 PEDRO FERREIRA DE LIMA
001/2017 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários para atendimento ao Programa QUALIFAR SUS HÓRUS da farmácia do Posto de Saúde João Antônio de Sousa, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município 11.244,00 937,00 2 de Janeiro de 2017 31 de Dezembro de 2017 2017 Naira Celene de Paula Carvalho
020/2016 - saúde Contratos Serviços temporários para atendimento ao Programa QUALIFAR SUS HÓRUS da farmácia do Posto de Saúde João Antônio de Sousa, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município 1.760,00 880,00 1 de Novembro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
CONTRATO Nº 43/2016 PREF Contratos O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETIVO O EMPRÉSTIMO GRATUITO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO COMANDANTE, CONSUBSTANCIADA ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE TERRA ONDE ESTÁ LOCALIZADA UM CAMPO DE FUTEBOL, QUE PERTENCE A ÁREA DE 8,00,00 HECTARES, DENOMINADA BAIXAS REGISTRADA ÀS FLS.202 DO LIVRO 02- AG, SOB O Nº R-16.853, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESSA CIDADE E COMARCA DE INHUMA - PI. 0 0 1 de Agosto de 2016 31 de Julho de 2017 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
019/2016 - saúde Contratos Prestação de serviços temporários de Agente Comunitária de Saúde em caráter de substituição à Agente comunitária de Saúde lotada na localidade Baixas, afastada por motivo de doença. 2.640,00 880,00 4 de Julho de 2016 30 de Setembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
RESCISÃO DO CONTRATO 033/2016/PREF Contratos O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO A RESCISÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO EM 04 DE JANEIRO DE 2016 (OBJETIVO: A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ, N°292 - CENTRO - INHUMA-PI, PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS-CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL). 0 0 29 de Julho de 2016 29 de Julho de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
018/2016 - saúde Contratos CONTRATO DE LOCAÇÃO O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA LOCALIDADE ATRÁS DE BOA ESPERANÇA, S/N, ZONA RURAL, INHUMA-PI, DESTINA-SE PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DO POSTO DE SAÚDE BURITI COMPRIDO. 1,050,00 150,00 1 de Junho de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
041/2016 PREF Contratos O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E FREQUENTANDO NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FAECO, OPORTUNIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM PRÁTICA, QUE PROPICIE O SEU APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO-CULTURAL, CIENTÍFICO E DE RELACIONAMENTO HUMANO, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO EM SITUAÇÕES REAIS DE VIDA E TRABALHO. 0,0 0,0 19 de Maio de 2016 19 de Abril de 2018 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
040/2016 PREF Contratos O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE 15 MEGABYTES DE INTERNET PARA INTERLIGAR A REDE DO PROJETO CIDADES DIGITAIS. 31.350,00 3.135,00 2 de Março de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
017/2016 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de dentista para atendimento ao Programa de Saúde Bucal - PSB, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município 35.179,20 4.397,40 2 de Maio de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
001/2016 PREF Contratos O CONTRATO TEM COMO OBJETO O USUFRUTO DA ÁGUA DE POÇO TUBULAR PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BURITI COMPRIDO, ZONA RURAL DE INHUMA - PIAUÍ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS HABITANTES LOCAIS, MEDIANTE CONTRA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DO USUFRUTUÁRIO, NOS TERMOS DE ART.1393, IN VERBIS: "NÃO SE PODE TRANSFERIR O USUFRUTO POR ALIENAÇÃO; MAS O SEU EXERCÍCIO PODE CEDER-SE POR TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO." 5.160,00 430,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
007 - A/2015 PREF Contratos O CONTRATO TEM COMO OBJETO O USUFRUTO DA ÁGUA DE POÇO TUBULAR PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BURITI COMPRIDO, ZONA RURAL DE INHUMA - PIAUÍ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS HABITANTES LOCAIS, MEDIANTE CONTRA PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DO USUFRUTUÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 1393, IN VERBIS: "NÃO SE PODE TRANSFERIR O USUFRUTO POR ALIENAÇÃO; MAS O SEU EXERCÍCIO PODE CEDER-SE POR TITULO GRATUITO OU ONEROSO." 5.160,00 430,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
Termo de Rescisão Contratos A rescisão do Contrato Particular de Prestação de serviços celebrado em 29 de abril de 2016. O mesmo refere-se ao Contrato 005/2016 - saúde 000 000 29 de Abril de 2016 29 de Abril de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
016/2016 - saúde Contratos Prestação de serviços temporários de Enfermeira para atendimento ao Programa Saúde da Família - PSF, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município, sendo lotada no Posto de Saúde Sossego. 41.273,64 4.585,96 1 de Abril de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
008-A/2016 PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA JOSÉ ISIDÓRIO, Nº 56/58 - CENTRO - INHUMA-PI, DESTINADA PARA FUNCIONAMENTO DA ADM (AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL) E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 13.200,00 1.100,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
037/2016 PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 5 LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA NA AVENIDA RIBEIRO GONÇALVES S/N, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 654,24 54,52 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
008/2016 PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO DO SOLO URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER LOCALIZADO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA CEDENDO O CONCEDENTE AO CONCESSIONÁRIO UMA ÁREA CORRESPONDENTE 12 X 3 METROS(36M²), COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES. 654,24 54,52 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
038/15 PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO DO SOLO URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER LOCALIZADO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA CEDENDO O CONCEDENTE AO CONCESSIONÁRIO UMA ÁREA CORRESPONDENTE 12 X 3 METROS(36M²), COM ESCOPO PARA FINS COMERCIAIS. 588,00 49,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
002/2016 saúde UMSIN Aditivo Constitui objeto do presente aditivo de contrato a prestação de serviços Médicos para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público, a seguir especificado: realizar consultas clínicas de forma complementar as ações básicas da SMS, realizar procedimentos cirúrgicos de médica complexidade, realizar partos normais, encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo assim a continuidade do tratamento dos internos por meio de um sistema de acompanhamento de referência e contra-referência, solicitar exames complementares, verificar e atestar óbito. 90.000,00 31 de Dezembro de 2015 31 de Dezembro de 2016 2016 Maria Aline Gonçalves de Holanda
001/2016 saúde UMSIN Aditivo Constitui objeto do presente aditivo de contrato a prestação de serviços Médicos para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público, a seguir especificado: realizar consultas clínicas de forma complementar as ações básicas da SMS, realizar procedimentos cirúrgicos de médica complexidade, realizar partos normais, encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo assim a continuidade do tratamento dos internos por meio de um sistema de acompanhamento de referência e contra-referência, solicitar exames complementares, verificar e atestar óbito. 90.000,00 31 de Dezembro de 2015 31 de Dezembro de 2016 2016 Maria Aline Gonçalves de Holanda
002/2015 saúde UMSIN Contratos Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços Médicos para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público, a seguir especificado: realizar consultas clínicas de forma complementar as ações básicas da SMS, realizar procedimentos cirúrgicos de médica complexidade, realizar partos normais, encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo assim a continuidade do tratamento dos internos por meio de um sistema de acompanhamento de referência e contra-referência, solicitar exames complementares, verificar e atestar óbito. 44.400,00 1 de Agosto de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 Maria Aline Gonçalves de Holanda
001/2015 saúde UMSIN Contratos Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços Médicos para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público, a seguir especificado: realizar consultas clínicas de forma complementar as ações básicas da SMS, realizar procedimentos cirúrgicos de médica complexidade, realizar partos normais, encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo assim a continuidade do tratamento dos internos por meio de um sistema de acompanhamento de referência e contra-referência, solicitar exames complementares, verificar e atestar óbito. 44.400,00 1 de Agosto de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 Maria Aline Gonçalves de Holanda
001/2015 saúde UMSIN Contratos Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços Médicos para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público, a seguir especificado: realizar consultas clínicas de forma complementar as ações básicas da SMS, realizar procedimentos cirúrgicos de médica complexidade, realizar partos normais, encaminhar aos serviços de maior complexidade quando necessário, garantindo assim a continuidade do tratamento dos internos por meio de um sistema de acompanhamento de referência e contra-referência, solicitar exames complementares, verificar e atestar óbito. 44.400,00 1 de Agosto de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 Maria Aline Gonçalves de Holanda
004/2016 saúde UMSIN Aditivo Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Enfermagem para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público. 16.799,76 1.399,38 31 de Dezembro de 2015 31 de Dezembro de 2016 2016 Maria Aline Gonçalves de Holanda
003/2016 saúde UMSIN Aditivo Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Técnico em Enfermagem para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público. 880,00 880,00 31 de Dezembro de 2015 31 de Janeiro de 2016 2016 Maria Aline Gonçalves de Holanda
003/2015 saúde UMSIN Aditivo Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Técnico em Enfermagem para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista a necessidade temporária excepcional de interesse público. 4.024,70 804,94 31 de Julho de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 Maria Aline Gonçalves de Holanda
004/2015 saúde UMSIN Aditivo Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Enfermagem para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público. 4.199,94 1.399,98 1 de Agosto de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Maria Aline Gonçalves de Holanda
005/2015 saúde UMSIN Aditivo Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de Enfermagem para atendimento às necessidades da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes deste município, tendo em vista necessidade temporária excepcional de interesse público. 6.996,90 1.399,38 31 de Julho de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 Maria Aline Gonçalves de Holanda
014-2016 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de técnica de enfermagem do Posto de Saúde João Antônio de Sousa, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 880,00 880,00 29 de Janeiro de 2016 29 de Fevereiro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 049/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 800,00 8.800,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
003/2016/PREF Contratos O Contrato tem como objeto o usufruto da água de poço tubular pertencente ao Proprietário, localizado na localidade Fonseca, zona rural de Inhuma - Piauí, para atender às necessidades dos habitantes locais, mediante contra- prestação pecuniária do Usufrutuário, nos termos do art. 1393, in verbis: “não se pode transferir o usufruto por alienação; mas o seu exercício pode ceder-se por título gratuito ou oneroso.” 5.160,00 430,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
Aditivo 069/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 46.274,80 4.206,80 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
032/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 11 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 522,00 43,50 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
015/2016 - saúde Contratos O objeto do presente contrato consiste na prestação dos seguintes serviços profissionais: Área Contábil Área de gestão fiscal Área trabalhista e previdenciária 57.200,00 4.400,00 18 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
047/2015/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO À AV. RIBEIRO GONÇALVES, Nº 680, BAIRRO SOSSEGO, DESTINA-SE PARA SER OCUPADO COM O PETI-SOSSEGO, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. E POR ESTAREM ASSIM AJUSTADOS, ASSINAM O PRESENTE CONTRATO EM 02(DUAS) VIAS ANTE AS TESTEMUNHAS ABAIXO. 4.800,00 400,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
Termo de Rescisão Contratos A rescisão do Contrato Particular de Prestação de serviços celebrado em 01 de maio de 2015. O mesmo refere-se ao Contrato 046/2015 - saúde 00 00 30 de Setembro de 2015 30 de Setembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
042/2015 - saúde Contratos O objeto do presente contrato consiste na prestação dos seguintes serviços profissionais: Área Contábil Área de gestão fiscal Área trabalhista e previdenciária 51.220,00 3.940,00 21 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
013/2016 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Agente Comunitária de Saúde para atendimento ao Programa Saúde da Família, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 10.560,00 880,00 4 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
012/2016 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Agente Comunitária de Saúde a para atendimento ao Programa Saúde da Família, lotada na localidade Vereda do Forte, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 10.560,00 880,00 4 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
011/2016 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Agente Comunitário de Saúde para atendimento ao Programa Saúde da Família, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 10.560,00 880,00 4 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
010/2016 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de médico para atendimento ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 8.000,00 8.000,00 4 de Janeiro de 2016 2 de Fevereiro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
046/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À PRAÇA MONSENHOR LOPES, Nº 62 CENTRO INHUMA-PI PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA. 5.400,00 450,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
009/2015 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Enfermeira para atendimento ao Programa Saúde da Família - PSF, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 13.660,68 4.553,56 4 de Janeiro de 2016 31 de Março de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
045/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À RUA MARCOS PARENTE, S/N, CENTRO INHUMA-PI PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO PONTO DE APOIO PARA OS AGENTES ENDÊMICOS. 4.320,00 360,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
008/2016 - saúde Contratos Prestação de serviços temporários de vigia, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 10.560,00 880,00 4 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
044/2015/PREF Contratos O CONTRATO TEM COMO OBJETO O USUFRUTO DA ÁGUA DE POÇO TUBULAR PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO DOS HABITANTES LOCAIS, MEDIANTE CONTRA-PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DO USUFRUTO, NOS TERMOS DO ART. 1393, IN VERBIS. " NÃO SE PODE TRANSFERIR O USUFRUTO POR ALIENAÇÃO; MAS O SEU EXERCÍCIO PODE CEDER-SE POR TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO."3 3.600,00 300,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
007/2016 - saúde Contratos Prestação de serviços temporários de motorista, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 14.265,60 1.188,80 4 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
006/2016 - saúde Contratos Prestação de serviços temporários de médica para atendimento ao Programa Saúde da Família - PSF, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 128.400,00 10.700,00 4 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
005/2016 - saúde Contratos Prestação de serviços temporários de dentista para atendimento ao Programa Saúde Bucal - PSB, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 50.481,60 4.206,80 4 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
039/2015/PREF Contratos O OBJETIVO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO DO SOLO URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER POR PARTE DA PERMISSIONÁRIA NA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA JOSÉ ISIDORO COM AV. CASTELO BRANCO, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES. 588,00 49,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
004/2016 - saúde Contratos Prestação de serviços temporários de Odontóloga para atendimento no Laboratório Regional de Prótese Dentária, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 24.000,00 2.000,00 4 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
003/2016 - saúde Contratos A prestação de serviços temporários de Enfermeira para atendimento ao Programa Saúde da Família - PSF, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 54.666,72 4.555,56 4 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
002/2016 - saúde Contratos Locação de imóvel O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua do Amparo nº 629, Centro, Inhuma-PI, destina-se para o funcionamento de um anexo do Posto de Saúde José Lino Leal - PSF 2. 8.136,00 678,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
001/2016 - saúde Contratos Locação de imóvel O imóvel objeto deste contrato, situado na Rua do Amparo nº 630, Centro, Inhuma-PI, destina-se para o funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Inhuma-PI. 7.200,00 600,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 071/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA Fica alterada a "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", do contrato originário, que terá sua vigência expedida de 31 de julho de 2015 até o dia 30 de novembro de 2015. As demais cláusulas contratuais ficam ratificadas em todos os seus termos permanecendo inalteradas. 8.000,00 2.000,00 31 de Julho de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 070/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA Fica alterada a "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", do contrato originário, que terá sua vigência expedida de 31 de julho de 2015 até o dia 30 de novembro de 2015. As demais cláusulas contratuais ficam ratificadas em todos os seus termos permanecendo inalteradas. 16.796,68 4.199,20 31 de Julho de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 068/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 8.668,00 788,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 067/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 50.089,16 4.553,56 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 066/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 8.668,00 788,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 065/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 8.668,00 788,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 064/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 8.668,00 788,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 063/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 8.668,00 788,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 062/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 061/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 13.076,80 1.188,80 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 060/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 8.668,00 788,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 059/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 4.206,80 46.274,80 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 058/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 874,49 9.619,39 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 057/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 46.274,80 4.206,80 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 056/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 874,49 9.619,39 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 055/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 874,49 9.619,39 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 054/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 874,49 9.619,39 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 053/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 9.619,39 874,49 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 052/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 051/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 8.668,00 788,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 050/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 8.668,00 788,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 048/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 8.668,00 788,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 047/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 8.668,00 788,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 046/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 045/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 044/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 88.000,00 8.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 043/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 042/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 041/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 040/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 039/15-saúde Aditivo CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLÁUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 038/15-saúde Aditivo CLAUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLAUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLAUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 037/15-saúde Aditivo CLAUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLAUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 30/04/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLAUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 22.000,00 2.000,00 30 de Abril de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
Aditivo 036/15-saúde Aditivo CLAUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA: FICAM ALTERADAS AS "CLAUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 28/02/2015 ATÉ A 30/11/2015 E A "CLAUSULA TERCEIRA" DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO, QUE TERÁ O PRAZO ESTENDIDO DE 07 (SETE) MESES PARA 11 (ONZE) MESES; AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 117.700,00 10.700,00 28 de Fevereiro de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
039/2016/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA JOÃO GONÇALVES DE HOLANDA Nº 140 BAIRRO LIBERDADE - INHUMA-PI, DESTINA-SE PARA SER OCUPADO POR PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS: SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. E, POR ESTAREM ASSIM AJUSTADOS, ASSINAM O PRESENTE CONTRATO EM 02 (DUAS) VIAS ANTE AS TESTEMUNHAS ABAIXO. 6.000,00 500,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
038/2016/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA DEMERVAL LOBÃO, Nº 135 - CENTRO - INHUMA-PI, DESTINA-SE PARA FUNCIONAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL), NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 6.600,00 550,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
036/2016/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA VICENTE JOSÉ, Nº 171 - CENTRO - INHUMA-PI, DESTINA-SE PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA BANDA CANARINHO, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 4.032,00 336,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
035/2016/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA ALDEMAR ROCHA, Nº 322 - CENTRO - INHUMA-PI, DESTINA-SE PARA FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 5.640,00 470,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
034/2016/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA PRAÇA JOÃO DE DEUS, S/N - CENTRO - INHUMA-PI, DESTINA-SE PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 6.600,00 550,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
033/2016/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA SÃO JOSÉ, Nº 292 - CENTRO - INHUMA-PI, DESTINA-SE PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL), NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 6.600,00 550,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
032/2016/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 120 - CENTRO - INHUMA-PI, DESTINADA PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 4.080,00 340,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
049/2015 - saúde Contratos Prestação de serviços temporários para atendimento ao Programa QUALIFAR SUS HÓRUS da farmácia do Posto de Saúde João Antônio de Sousa, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 9.456,00 788,00 2 de Novembro de 2015 31 de Outubro de 2016 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
048/2015 - saúde Contratos Serviços de contratação temporária de Enfermeira para atendimento ao Programa Saúde da Família - PSF, junto à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento deste município. 9.111,12 4.555,56 1 de Outubro de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
031/2016/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA ANTÔNIO DE DEUS, Nº 41 - CENTRO - INHUMA-PI, DESTINADA PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE EQUIPAMENTOS DESTA PREFEITURA, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 3.120,00 260,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
047/2015 - saúde Contratos Serviços de contratação temporária de pedagoga do CAPS I 4.500,00 1.500,00 3 de Agosto de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
030/2016/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA ACELINO ALMEIDA, S/N - CENTRO-INHUMA-PI, DESTINA-SE PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL FRANCELINO DE SOUSA ARAÚJO, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 6.840,00 570,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
046/2015 - saúde Contratos Serviços de contratação temporária de Enfermeira do PSF em substituição a enfermeira da equipe 06, em virtude de licença maternidade. 8.616,00 1.436,00 1 de Maio de 2015 31 de Outubro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
041/2015 - saúde Contratos Locação de Imóvel não residencial. A presente locação destina-se para o fim específico de instalação de um anexo do Posto de Saúde José Lino Leal - PSF 2. 8.136,00 678,00 5 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
040/2015 - saúde Contratos Locação de Imóvel não residencial. A presente locação destina-se ao funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Inhuma-PI. 7.200,00 600,00 5 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 Rosimar Pacheco de Moura Gonçalves
029/2016/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À AV. PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº 932 - CENTRO-INHUMA-PI. PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPSI. 10.560,00 880,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
028/2016/PREF Contratos O CONTRATO TEM COMO OBJETIVO O USUFRUTO DA ÁGUA DE POÇO TUBULAR PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE MALHADOR, ZONA RURAL DE INHUMA-PIAUÍ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS HABITANTES LOCAIS, MEDIANTE CONTRA-PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DO USUFRUTUÁRIO, NOS TERMOS DO ART. 1393, IN VERBIS: "NÃO SE PODE TRANSFERIR O USUFRUTO POR ALIENAÇÃO; MAS O SEU EXERCÍCIO PODE CEDER-SE POR TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO." 3.600,00 300,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
027/2016/PREF Contratos O CONTRATADO OBRIGA-SE A EXECUTAR AS ATRIBUIÇÕES DA FUNÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À CONTRATANTE, COM JORNADA DE 20 HORAS SEMANAIS. 34.944,00 2.912,00 2 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
009/2016/PREF Contratos O objeto do presente CONTRATO DE PERMISSÃO é o uso por parte da PERMISSIONÁRIA do BOX n°10 localizado no prédio do mercado público municipal ao lado da Rua Aureliano Nogueira, com escopo de comercialização de gêneros alimentícios. 915,36 76,28 4 de Janeiro de 2016 4 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
026/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 1 LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA NA AVENIDA RIBEIRO GONÇALVES S/N, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 948,00 79,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
025/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 2 LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA NA AVENIDA RIBEIRO GONÇALVES S/N, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 654,24 54,52 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
024/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 3 LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA NA AVENIDA RIBEIRO GONÇALVES S/N, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 654,24 54,52 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
023/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 4 LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA NA AVENIDA RIBEIRO GONÇALVES S/N, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 948,00 79,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
002/2016/PREF Contratos O CONTRATO TEM COMO OBJETO O USUFRUTO DA ÁGUA DE POÇO TUBULAR PERTENCENTE A PROPRIETÁRIA, LOCALIZADO NA BR-316, KM 241, ZONA URBANA DE INHUMA-PIAUÍ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADJACÊNCIAS, MEDIANTE CONTRA-PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DO USUFRUTUÁRIO, NOS TERMOS DO ART.1393, IN VERBIS."NÃO SE PODE TRANSFERIR O USUFRUTO POR ALIENAÇÃO; MAS O SEU EXERCÍCIO PODE CEDER-SE POR TÍTULO GRATUÍTO OU ONEROSO." 8.736,00 728,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
022/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 6 LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA NA AVENIDA RIBEIRO GONÇALVES S/N, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 654,24 54,52 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
021/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 7 LOCALIZADO NA RODOVIÁRIA NA AVENIDA RIBEIRO GONÇALVES S/N, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 948,00 79,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
020/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 1 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 915,36 76,28 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
019/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 2 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 580,80 48,40 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
ADITIVO Aditivo FICA ALTERADA A "CLAÚSULA QUARTA - DO PRAZO", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO 31 DE DEZEMBRO DE 2015 ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2016. 55.976,16 4.664,68 31 de Dezembro de 2015 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
018/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 3 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 580,80 48,40 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
017/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 4 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 915,36 76,28 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
ADITIVO Aditivo O PRESENTE CONTRATO SERÁ VÁLIDO POR 12(DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADO, POR IGUAL PERÍODO, CASO NÃO HAJA MANIFESTAÇÃO CONTRÁRIA POR ALGUMA DAS PARTES. DURANTE A VIGÊNCIA DO PRAZO CONTRATUAL, O VALOR DOS HONORÁRIOS SERÃO REAJUSTADO A CADA 12(DOZE) MESES DE ACORDO COM O INPC(ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR) OU O ÍNDICE QUE VIER A SUBSTITUÍ-LO. 96.000,00 8.000,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
016/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 5 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 580,80 48,40 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
015/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DA PERMISSIONÁRIA DO BOX Nº 6 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 580,80 48,40 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
014/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 7 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 580,80 48,40 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
013/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 8 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 915,36 76,28 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
012/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 9 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 580,80 48,40 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
011/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DA PERMISSIONÁRIA DO BOX Nº 112 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 580,80 48,40 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
010/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 12 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL AO LADO DA RUA AURELIANO NOGUEIRA, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 580,80 48,40 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
006/2016/PREF Contratos O OBJETIVO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO DO SOLO URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER POR PARTE DA PERMISSIONÁRIA NA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA JOSÉ ISIDÓRIO COM AV. CASTELO BRANCO, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES. 600,00 50,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
005/2016/PREF Contratos O OBJETIVO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO DO SOLO URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO NA PRAÇA JOÃO DE DEUS - CENTRO DA CIDADE, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES. 654,24 54,52 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
004/2016/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO DO SOLO URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA CEDENDO O CONCEDENTE AO CONCESSIONÁRIO UMA ÁREA CORRESPONDENTE 12X3 (36m²), COM ESCOPO PARA FINS COMERCIAIS. 600,00 50,00 1 de Janeiro de 2016 31 de Dezembro de 2016 2016 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
048/2015/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, Nº165 - CENTRO-INHUMA-PI, DESTINA-SE PARA RECADASTRAMENTO BIOMÉTRICO DOS ELEITORES DO MUNICÍPIO QUE INTEGRAM A 64ª ZONA ELEITORAL, CONFORME CONVÊNIO TRE/PI Nº 59/2015, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. 1.800,00 300,00 1 de Outubro de 2015 31 de Março de 2016 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
014/2015/PREF Contratos O CONTRATO TEM COMO OBJETIVO O USUFRUTO DA ÁGUA DE POÇO TUBULAR PERTENCENTE AO PROPRIETÁRIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE FONSECA, ZONA RURAL DE INHUMA-PIAUÍ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS HABITANTES LOCAIS, MEDIANTE CONTRA - PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DO USUFRUTO, NOS TERMOS DO ART.1393, IN VERBIS. "NÃO SE PODE TRANSFERIR O USUFRUTO POR ALIENAÇÃO; MAS O SEU EXERCÍCIO PODE CEDER-SE POR TÍTULO GRATUITO OU ONEROSO." 5.160,00 430,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
013/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À RUA SÃO JOSÉ, 292 CENTRO INHUMA-PI PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL). 6.600,00 550,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
012/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À RUA ADELMAR ROCHA, 322 CENTRO INHUMA-PI PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DA JUNTA MILITAR. 5.640,00 470,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
011/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ SE EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À RUA ANTÔNIO DE DEUS, Nº 41, CENTRO INHUMA-PI PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE. 3.120,00 260,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
ADITIVO Aditivo CLAUSULA SEGUNDA:FICA ALTERADA A "CLAUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 31/07/2015 ATÉ A 30/11/2015. CLAUSULA SEGUNDA 2. 1. AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 3.152,00 788,00 31 de Julho de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
ADITIVO Aditivo CLAUSULA SEGUNDA:FICA ALTERADA A "CLAUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 31/07/2015 ATÉ A 30/11/2015. CLAUSULA SEGUNDA 2. 1. AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 3.152,00 788,00 31 de Julho de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
ADITIVO Aditivo CLAUSULA SEGUNDA:FICA ALTERADA A "CLAUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 31/07/2015 ATÉ A 30/11/2015. CLAUSULA SEGUNDA 2. 1. AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 3.152,00 788,00 31 de Julho de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
ADITIVO Aditivo CLAUSULA SEGUNDA:FICA ALTERADA A "CLAUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 31/07/2015 ATÉ A 30/11/2015. CLAUSULA SEGUNDA 2. 1. AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 3.152,00 788,00 31 de Julho de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
010/2015/PREF Contratos O CONTRATO TEM COMO OBJETIVO A LOCAÇÃO DE 01 (UM) PRÉDIO URBANO DE 02(DOIS) PAVIMENTOS, SITUADO À RUA JOSÉ ISIDÓRIO, Nº 56 E 58, CENTRO, INHUMA-PI, CEP: 64.535-000, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DE ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO. 13.200,00 1.100,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
ADITIVO Aditivo CLAUSULA SEGUNDA:FICA ALTERADA A "CLAUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA", DO CONTRATO ORIGINÁRIO, QUE TERÁ SUA VIGÊNCIA EXPANDIDA DO DIA 31/07/2015 ATÉ A 30/11/2015. CLAUSULA SEGUNDA 2. 1. AS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS FICAM RATIFICADAS EM TODOS OS SEUS TERMOS, PERMANECENDO INALTERADAS. 3.152,00 788,00 31 de Julho de 2015 30 de Novembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
009/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À PRAÇA JOÃO DE DEUS, S/N CENTRO INHUMA-PI PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICO E URBANISMO. 6.600,00 550,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
008/2015/PREF Contratos O IMÓVEL OBJETO DESTE CONTRATO, SITUADO NA RUA JOÃO GONÇALVES DE HOLANDA Nº 140 BAIRRO LIBERDADE - INHUMA-PI, DESTINA-SE PARA SER OCUPADO POR PROFISSIONAIS DOS PROGRAMAS: SAÚDE DA FAMÍLIA E MAIS MÉDICOS, NÃO PODENDO SER MUDADO SUA DESTINAÇÃO SEM O CONSENTIMENTO EXPRESSO DO LOCADOR. E, POR ESTAREM ASSIM AJUSTADOS, ASSINAM O PRESENTE CONTRATO EM 02 (DUAS) VIAS ANTE AS TESTEMUNHAS ABAIXO 6.000,00 500,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
005/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À RUA ACELINO ALMEIDA, S/N CENTRO INHUMA-PI PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL "FRANCELINO DE SOUSA ARAÚJO". 6.840,00 570,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
043/2015/PREF Contratos O CONTRATO TEM COMO OBJETO O USUFRUTO DA ÁGUA DE POÇO TUBULAR PERTENCENTE A PROPRIETÁRIA, LOCALIZADO NA BR-316, KM 241, ZONA URBANA DE INHUMA-PIAUÍ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E ADJACÊNCIAS, MEDIANTE CONTRA-PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DO USUFRUTUÁRIO, NOS TERMOS DO ART.1393, IN VERBIS."NÃO SE PODE TRANSFERIR O USUFRUTO POR ALIENAÇÃO; MAS O SEU EXERCÍCIO PODE CEDER-SE POR TÍTULO GRATUÍTO OU ONEROSO." 3.640,00 728,00 1 de Agosto de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
004/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À RUA VICENTE JOSÉ, 171, CENTRO INHUMA-PI PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA BANDA DE MÚSICA CANARINHOS 3.120,00 260,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
042/2015/PREF Contratos O PRESENTE TEM COMO OBJETO O EMPRÉSTIMO GRATUÍTO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO COMODANTE, CONSUBSTANCIADA ESPECIFICAMENTE NA ÁREA DE TERRA ONDE ESTÁ LOCALIZADA UM CAMPO DE FUTEBOL, QUE PERTENCE A ÁREA DE 8,00,00 HECTARES, DENOMINADA BAIXAS REGISTRADA ÁS FLS.202 DO LIVRO 02-AG, SOB O Nº R-16.853, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESSA CIDADE E COMARCA DE INHUMA-PI. 0000,000 000,000 1 de Agosto de 2015 31 de Julho de 2016 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
003/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À RUA ROCHA FURTADO, S/N CENTRO INHUMA-PI PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO. 6.600,00 550,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
002/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À RUA SANTO ANTONIO, 120 CENTRO INHUMA-PI PARÁGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO. 4.080,00 340,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
041/2015/PREF Contratos CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE DA REDE DE COMPUTADORES DO CONTRATANTE E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA MESMA, POR PARTE DO CONTRATADO. 2.700,00 300,00 1 de Abril de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
040/2015/PREF Contratos O LOCADOR DÁ EM LOCAÇÃO, O IMÓVEL SITO À AV:PRESIDENTE CASTELO BRANCO, Nº932-CENTRO- INHUMA-PI 8.400,00 700,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
036/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO DE UM PRÉDIO PÚBLICO, MEDINDO 08 X 08 LOCALIZADO NA PRAÇA MONSENHOR LOPES-CENTRO DA CIDADE, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO. 780,00 65,00 9 de Março de 2015 9 de Março de 2017 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
035/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO DO SOLO URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER POR PARTE DA PERMISSIONÁRIA SITUADA NA RUA MARCOS PARENTE Nº953, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES. 588,00 49 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
034/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO DO SOLO URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM TRAILER LOCALIZADO NA PRAÇA DA RODOVIÁRIA CEDENDO O CONCEDENTE AO CONCESSIONÁRIO UMA ÁREA CORRESPONDENTE 12 X 3 METROS(36M²), COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE LANCHES. 588,00 49 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
033/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 12 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 522,00 43,50 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
031/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 10 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 780,00 65,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
030/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº9 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 522,00 43,50 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
029/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 8 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 780,00 65,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
028/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 7 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 522,00 43,50 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
027/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 6 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 522,00 43,50 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
026/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 5 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 522,00 43,50 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
025/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 4 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 780,00 65,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
024/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 3 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 522,00 43,50 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
023/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº 2 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 522,00 43,50 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
022/2015/PREF Contratos O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO DE PERMISSÃO É O USO POR PARTE DO PERMISSIONÁRIO DO BOX Nº1 LOCALIZADO NO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, COM ESCOPO DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. 780,00 65,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
001/2015/PREF Contratos OBJETO DA CASTELO BRANCO, Nº 932 CENTRO INHUMA - PI PARAGRAFO ÚNICO - O IMÓVEL ACIMA DESCRITO SERÁ LOCADO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAP'S. 8.400,00 700,00 1 de Janeiro de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 FRANCISCO MANOEL DE ARAÚJO
009/2015/SEMTAC Contratos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDAGOGA DA EQUIPE VOLANTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) R$ 12.000,00 R$ 1.500,00 1 de Maio de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES
001/2016/SEMTAC Contratos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ADVOGADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) R$ 5.400,00 R$ 900,00 4 de Janeiro de 2016 30 de Junho de 2016 2016 ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES
013/2015/SEMTAC Contratos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ADVOGADO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). R$ 7.200,00 R$ 900,00 1 de Maio de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES
012/2015/SEMTAC Contratos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PSICÓLOGO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). R$ 12.000,00 R$ 1.500,00 1 de Maio de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES
011/2015/SEMTAC Contratos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). R$ 12.000,00 R$ 1.500,00 1 de Maio de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES
010/2015/SEMTAC Contratos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO PEDAGOGA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS). R$ 7.200,00 R$ 900,00 1 de Maio de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES
008/2015/SEMTAC Contratos PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO ASSISTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). R$ 12.000,00 R$ 1.500,00 1 de Maio de 2015 31 de Dezembro de 2015 2015 ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES