Legislação Local
DECRETO Nº 002/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de reavaliação médica e documental para a manutenção do regime de horário especial concedido a servidores com deficiência ou com dependentes legais nessa condição, nos termos do Art. 90 da lei Municipal n• 633/2001, e dá outras providências. Decretos Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 046/2026Art.1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUIZ ISAQUE MUNIS DO NASCIMENTO LEAL - CPF nº 095.***.***-02, para o cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO VICE-PREFEITO do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 045/2026CONCEDER à servidora JOANA DE SOUSA ARAUJO BARROS - CPF nº 878.***.***-68, a progressão de CLASSE C - 40 H - NIVEL VI para CLASSE C - 40 H - NÍVEL VII. Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 044/2026CONCEDER à servidora RENILDA MACEDO MORAES NUNES TORRES - CPF nº 824.***.***_87, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI para CLASSE C - 40 H - NÍVEL VII. Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 043/2026CONCEDER à servidora SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS ALMONDES CPF nº 831.***.*** -00, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI para CLASSE C - 40 H - NÍVEL VII. Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 042/2026Art.1°- CONCEDER a redução da carga-horária diária em 1/3 (um terço) da servidora MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA, CPF nº 857.***.*** -91, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI; Portarias Publicada em 05 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 041/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. VERA LÚCIA DE SOUSA CARVALHO - CPF nº 018.***.***-50, para o cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 040/2026Art.1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE DEUS SANTOS BEZERRA - CPF nº 072.***.***-51, para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 039/2026Art.1°- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. FRANCISCO DE DEUS SANTOS BEZERRA - CPF nº 072.***.***-51, do cargo de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
PORTARIA Nº 038/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ANDREA ALVES RODRIGUES ARAÚJO - CPF nº 934. ***.***-72, para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |