Legislação Local
PORTARIA Nº 019/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. IVONETE FERREIRA DE OLIVEIRA LEAL - CPF nº 322.***.***-53, para o cargo de COORDENADORA DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 018/2026Art.1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ISABEL RAMOS FONTES - CPF nº 489.***.***-68, para o cargo de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 017/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ELIANA NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF nº 801.***.***-53, para o cargo de COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVENCIA. E FORT. DE VINCULOS (SCFV) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTitNCIA SOCIAL E CIDADANIA. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA Nº 016/2026Art.1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. GEANE DA SILVA CARVALHO PAIVA - CPF nº 016.***.***-85, como COORDENADORA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS, CONTROLE E INFORMÁTICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 20 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 015/2026Art. 1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. HERNANE MONTEIRO DA SILVA - CPF nº 293.***.***-34, como FISCAL DE CONTRATOS do município de lnhuma-PI, de acordo com o Decreto Municipal nº 017/2022. Portarias Publicada em 19 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 014/2026Art.1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ELTON DE ALMONDES SOARES - CPF nº 931.***.***-15, para o cargo de COORDENADOR DE VlGlLÁNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 19 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 013/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. ROGÉRIO JÚNIOR PEREIRA DA SILVA - CPF nº 965.***.***.68, para o cargo de COORDENADOR DE VlGlLÁNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 19 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 012/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. ELIETE MOURA DA SILVA BORGES - CPF nº 397.***.***-72, para o cargo de CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO GABINETE DO PREFEITO, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 19 de Janeiro de 2026 |
015/2026 - Fiscal de ContratoArt.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. HERNANE MONTEIRO DA SILVA – CPF nº 293.***.***-34, como FISCAL DE CONTRATOS do município de Inhuma-PI, de acordo com o Decreto Municipal nº 017/2022 (Regulamenta a Gestão das Contratações e Fiscal Fiscais de Contrato Publicada em 19 de Janeiro de 2026 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2026TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO PIAUÍ, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ - DER/PI E O MUNICÍPIO DE INHUMA/PI Acordos Publicada em 17 de Janeiro de 2026 |