Legislação Local
PORTARIA Nº 003/2026Art.1º - CONCEDER licença-maternidade à servidora Hélida Layany Silva Souza Cruz, CPF nº 034.***.***-69, pelo prazo legal de 120 (cento e vinte) dias, com efeitos retroativos a 03.12.2025 (28 dias antes da data do parto), nos termos da legislação vigente. Portarias Publicada em 09 de Janeiro de 2026 |
PORTARlA Nº 002/2026Designa Gestor de contrato, fiscal de contratos e suplente no âmbito da Câmara Municipal de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 06 de Janeiro de 2026 |
PORTARIA N° 001/2026Art.1 ° - Nomear por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. MARIA CRISLAINE DE OLIVEIRA PINHEIRO - CPF nº 048.***.***-52, para o cargo de COORDENADORA DO SETOR DE CADASTRO, ARRECADAÇÃO, TRIBUTOS E FISCALIZAÇÃO, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 02 de Janeiro de 2026 |
DECRETO Nº 0001 /2026Art.1º- Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.106.000, 00 (Um Milhão Cento e Seis Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 01 de Janeiro de 2026 |
218/2025Art.1º - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, os servidores abaixo relacionados para exercerem os seguintes cargos em comissão: Portarias Publicada em 31 de Dezembro de 2025 |
217/2025Art. 1º - CONCEDER o gozo de Licença Maternidade de 120 (cento e vinte dias) dias contados a partir do dia 07 de dezembro de 2025 a servidora MARCIANE RODRIGUES ALMONDES, ocupante do cargo de Coordenadora do SAMU. Portarias Publicada em 23 de Dezembro de 2025 |
LEI Nº 885/2025Dispõe sobre autorização de pagamento de abono salarial para os profissionais da educação pública vinculados à Secretaria de Educação de lnhuma - PI e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 22 de Dezembro de 2025 |
216/2025Art. 1 º- Nomear o agente de contratação e os m embros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios para o período de 19 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, os seguintes funcionários abaixo relacionados: Portarias Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
215/2025Art. 1°- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. HEBERSON SANTOS VIEIRA - CPF nº 084.006.193 58, para o cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar nº 845/2022. Portarias Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |
214/2025Art.1º - Exonerar o agente de contratação e os membros da Equipe de Apoio, para julgar e conduzir os processos licitatórios para o periodo de 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, os seguintes funcionários abaixo relacionados: Portarias Publicada em 19 de Dezembro de 2025 |