Legislação Local
213/2025Art. 1°- CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% Ccinquenta por centol da servidora KERCIA LEAL NUNES, CPF nº 024.603.763-67, ocupante do cargo de Odontóloga, lotada na UBS - Buriti Comprido, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhuma-PI; Portarias Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
212/2025Art. 1º - CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% da servidora LUZIA DE SOUSA SANTOS VIEIRA, CPF nº 535.194.003-59, ocupante do cargo de Técnica em Enfermagem, lotada na UBS - Forte, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhuma-PI; Portarias Publicada em 18 de Dezembro de 2025 |
LEI Nº 884/2025 (LOA)Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2026. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2025 |
211/2025Nomeia membros para compor a Brigada Pública Municipal de Incêndios do Mun icípio de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
01/2025Termo de cessão de uso de bem Imóvel que celebram entre si a Prefeitura Municipal de Inhuma-PI e a Associação de Brigadistas de Inhuma-PI. Termo de Cessão Publicada em 10 de Dezembro de 2025 |
026/2025Art.1º - Fica decretado recesso nas Secretarias e respectivos Órgãos da Administração Pública Municipal no período compreendido entre 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
025/2025Art. 1 º - Exonerar todos os servidores públicos contratados e comissionados que integra a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de lnhuma-PI e suas respectivas Secretarias, bem como, revogar todas as funções gratificadas concedidas aos servidores públicos efetivos. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
024/2025Regulamenta a Lei nº 847, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal e Vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. Decretos Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
210/2025Art.1º-Ceder ao Poder Legislativo Munlcipal,Câmara Municipal de lnhuma, o servidor Fábio dos Santos Martins, inscrito no CPF nº 043.841.243-50, CREA-PI nº 30726, para exercer atividades de acompanhamento, fiscalização, emissão de relatórios, medições e pareceres técnicos relativos às obras... Portarias Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |
209/2025CONCEDER licença sem vencimentos à servidora GEUSILENE LUZIA DE SOUSA, pelo prazo de 02 (dois} meses. Portarias Publicada em 04 de Dezembro de 2025 |