Legislação Local
DECRETO 010/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 009/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 008/2016Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do IPTU e dá outras providências. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 007/2016Fica decretado Ponto Facultativo os dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2016, com exceção os serviços essenciais. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 006/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 004/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 003/2016INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, VISANDO MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 002/2016Fica nomeado para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 10 de Janeiro de 2016 a 10 de Janeiro de 2020, os seguintes membros Decretos Publicada em 2016 |
DECRETO 001/2016Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público. Decretos Publicada em 2016 |
762/2015Estima a receita e fixa a despesa do município de Inhuma, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2016 e dá outra providências. Lei Municipal Publicada em 17 de Dezembro de 2015 |