Legislação Local
PORTARIA Nº109 DE 01/10/2015MUDANÇA DE NIVEL DE REGINA MARIA DOS SANTOS BARBOSA Portarias Publicada em 2015 |
LEI 763/2015CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 761/2015INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 759/2015CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 758/2015INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 757/2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 756/2015SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INHUMA-PI - SUAS/SUSTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INHUMA-PI Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 755/2015CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 754/2015REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA Lei Municipal Publicada em 2015 |
LEI 753/2015ALTERA OS ARTS. 17, 18, 24 E 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 609/1998 Lei Municipal Publicada em 2015 |