Legislação Local
023/2025Regulamenta o Programa Municipal de Aração de Terras e dá outras providências. Decretos Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
0013 /2025Art .1º- Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 6.473.300,00 (Seis Milhões Quatrocentos e Setenta e Três Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2025O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a cessão de um engenhelro civil pertencente ao quadro funcional do Município de lnhuma para acompanhar, flscalizar e emitir pareceres técnlcos e atestes referentes às obras de reforma e ampliaçãlo da sede da Cãmara Municipal de lnhuma-PI. Acordos Publicada em 28 de Novembro de 2025 |
208/2025CONCEDER, a servidora MARIA DE LOURDES MONTEIRO DA SILVA - CPF nº 473.987.953-00, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI para CLASSE C - 40 H - NÍVEL VII. Portarias Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
207/2025CONCEDER, a servidora MARIA DO AMPARO RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS CPF nº 510.197.013-15, a progressão de CLASSE C - 40 H - NÍVEL VI para CLASSE C - 40 H NÍVEL VII. Portarias Publicada em 19 de Novembro de 2025 |
206/2025Art. 1º - EXONERAR a Servidora HELCYANE DA SILVA CRUZ, CIN/CPF nº 038.600.113-83, do cargo efetivo de Auxiliar De Serviços Gerais, a partir do dia 18 de novembro de 2025; Portarias Publicada em 18 de Novembro de 2025 |
22/2025Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, mantendo-se o funcionamento normal dos serviços essenciais (Hospital lnhazinha Nunes, SAMU e Serviço de Limpeza Pública). Decretos Publicada em 17 de Novembro de 2025 |
Resolução 003-25 CMASDispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Federal do AEPETI para relaização das estratégias do programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Resolução Publicada em 14 de Novembro de 2025 |
0012/2025Art.1º- Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 6. 880. 300, 00 (Seis Milhões, Oitocentos e Oitenta Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 03 de Novembro de 2025 |
0011/2025Art.1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 447 .010, 74 (Quatrocentos e Quarenta e Sete Mil e Dez Reais e Setenta e Quatro Centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 31 de Outubro de 2025 |