Legislação Local
DECRETO 012/2015Ponto facultativo o dia 12 de Junho de 2015 (sexta-feira) Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 011/2015Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05/06/2015. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 010/20158ª Conferência da Saúde do Município Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 009/2015Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 21/04/2015 para 20/04/2015 Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 008/2015Realização da II Conferência Municipal da Pessoa Idosa do Município de Inhuma – PI Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 007/2015Dispõe sobre ponto facultativo do dia 02/04/2015. Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 006/2015Nomeação de membros para complementação do exercício da função de Conselheiro Tutelar, compreendendo o período de 06 de Março de 2015 a 09 de Janeiro de 2016 Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 005/2015Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março, dia de São José Padroeiro do município, e ponto facultativo o dia 20 de março Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 003/2015Ponto Facultativo os dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2015, com exceção os serviços essenciais Decretos Publicada em 2015 |
DECRETO 002/2015Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do IPTU e dá outras providências. Decretos Publicada em 2015 |