Legislação Local
LEI Nº 730/2012DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 29 de Junho de 2012 |
LEI Nº 734/2012ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2012 |
LEI Nº 733/2012FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 Lei Municipal Publicada em 2012 |
LEI Nº 732/2012DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 2012 |
LEI Nº 731/2012INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ. Lei Municipal Publicada em 2012 |
LEI Nº 729/2012AUTORIZA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Lei Municipal Publicada em 2012 |
LEI Nº 728/2012AUTORIZA AUMENTO SALARIAL E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI. Lei Municipal Publicada em 2012 |
727/2011Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inhuma, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
726/2011Altera a Lei Municipal nº 643/2003 de março de 2003 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
725/2011Autoriza aumento de salário e subsídio dos servidores público do Poder Executivo Municipal. Lei Municipal Publicada em 15 de Julho de 2011 |