Legislação Local
724/2011Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 15 de Julho de 2011 |
723/2011Institui no Município de Inhuma, Estado do Piauí, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006, e Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 15 de Julho de 2011 |
722/2011Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao município de Inhuma, Estado do Piauí. Lei Municipal Publicada em 22 de Junho de 2011 |
721/2011Altera a Lei Municipal nº 620/1999 de 10 de setembro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Educação. Lei Municipal Publicada em 22 de Junho de 2011 |
720/2011Autoriza parcelamento de débitos pelo Poder Executivo Municipal. Lei Municipal Publicada em 30 de Maio de 2011 |
719/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal de Inhuma-PI a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Piauí, tendo como interveniente a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AREPI, com vistas à formalização do Contrato de Programa com a Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA. Lei Municipal Publicada em 15 de Abril de 2011 |
718/2010Estima a receita e fixa a despesa do município de Inhuma, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 13 de Dezembro de 2010 |
717/2010Alteras os artigos 1º, 2º e 3º e seus parágrafos da Lei nº 698/2009 de 18 de maio de 2009. Lei Municipal Publicada em 20 de Setembro de 2010 |
716/2010Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 10 de Agosto de 2010 |
715/2010Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel pelo Poder Executivo Municipal. Lei Municipal Publicada em 10 de Maio de 2010 |