Legislação Local
704/2009Altera a lei nº 599, de 03 de março de 1997, que criou o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 27 de Outubro de 2009 |
703/2009Altera a Lei nº 679/2007, de 27 de fevereiro de 2007, que instituiu o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, para alterar a representação, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 27 de Outubro de 2009 |
702/2009Cria o Hospital de Pequeno Porte Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes em decorrência da adesão celebrada entre o Governo Estadual, através da SESAPI e a Prefeitura Municipal de Inhuma, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
702/2009Cria o Hospital de Pequeno Porte - Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes em decorrência da adesão celebrada entre o Governo Estadual, através da SESAPI e a Prefeitura Municipal de Inhuma, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 23 de Outubro de 2009 |
701/2009Cria os cargos efetivos, menciona, fixa remuneração e dá outras providências Lei Municipal Publicada em 24 de Setembro de 2009 |
700/2009Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2010 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 14 de Agosto de 2009 |
698/2009-AAutoriza a aquisição de terreno para a construção do aterro sanitário municipal e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 23 de Junho de 2009 |
699/2009Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de imóveis pertencentes ao município de Inhuma, Estado do Piauí, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 10 de Junho de 2009 |
698/2009Define as obrigações de pequeno valor, previstas no §3º do artigo 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionados pelo "caput" do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 18 de Maio de 2009 |
698/2009Define as obrigações de pequeno valor, previstas no § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, e os precatórios judiciais excepcionados pelo "caput" do artigo 78 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 18 de Maio de 2009 |