Legislação Local
584/1994Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 20 de Maio de 1994 |
583/1994Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 20 de Maio de 1994 |
581/1994Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, as taxas de 60% (sessenta por cento), 90% (noventa por cento) e 130% (cento e trinta por cento), e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 28 de Fevereiro de 1994 |
580/1994Reconhece de utilidade pública a Associação Assistencial à Comunidade Carente de Inhuma - AACCI. Lei Municipal Publicada em 24 de Fevereiro de 1994 |
579/1994Dispõe sobre a alienação de ações da Petrobrás- Petróleo Brasileiro S/A, e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 14 de Fevereiro de 1994 |
578/1993Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, à taxa de 80% (oitenta por cento) e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 10 de Dezembro de 1993 |
577/1993Abre Crédito Especial no valor total de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros reais), e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 10 de Dezembro de 1993 |
576/1993Estima a receita e fixa a despesa do município de Inhuma-Piauí, para o exercício financeiro de 1994. Lei Municipal Publicada em 10 de Novembro de 1993 |
575/1993Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, à taxa de 60% (sessenta por cento), e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 21 de Outubro de 1993 |
574/1993Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, às taxas de 200% (duzentos por cento), 130% (cento e trinta por cento), 100% (cem por cento) e dá outras providências. Lei Municipal Publicada em 31 de Agosto de 1993 |