Legislação Local
PORTARIA Nº 117/2026Nomeia membros para compor a Brigada Pública Municipal de Incêndios do Município de lnhuma-PI e designa o Chefe da Brigada. Portarias Publicada em 21 de Julho de 2026 |
PORTARIA Nº 116/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. Wanda Maria Rodrigues – CPF nº 827.***.*** - 15, para o cargo de DIREÇÃO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Inhuma-PI, nos termos da Lei Complementar. Portarias Publicada em 16 de Julho de 2026 |
DECRETO Nº 019/2026Decreto que regulamenta as normas e os procedimentos administrativos relativos à cobrança da Taxa de Licença e Fiscalização de Obras - TLFO no Município de Inhuma/PI, nos termos da Lei Municipal nº 649/2003, que institui o Código Tributário do Município de Inhuma/PI. Decretos Publicada em 14 de Julho de 2026 |
PORTARIA Nº 115/2026Art.1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. Wanda Maria Rodrigues – CPF nº 827.***.*** - 15, do cargo de COORDENAÇÃO DE REGISTROS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 13 de Julho de 2026 |
PORTARIA Nº 114/2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. Portarias Publicada em 13 de Julho de 2026 |
LEI N°893/2026DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal Publicada em 13 de Julho de 2026 |
DECRETO Nº 018/2026Decreto que regulamenta as normas e os procedimentos administrativos relativos a cobrança da Taxa de Alvara de Funcionamento no Municipio de Inhuma/PI, nos termos da Lei Municipal n° 649/2003, que institui o Codigo Tributario do Municipio de Inhuma/PI. Decretos Publicada em 13 de Julho de 2026 |
PORTARIA Nº 113/2026Art.1°- CONCEDER a redução da carga-horária diária em 30% (trinta por cento) da servidora MARIA MADALENA DE SOUSA SANTOS, CPF nº 833.***.***-15, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI; Portarias Publicada em 03 de Julho de 2026 |
PORTARIA Nº 112/2026Art.1º- CONCEDER a redução da carga-horária diária em 30% (trinta por cento) da servidora SILVANEIDE PEREIRA DA SILVA FERREIRA, CPF nº 003.***.***_78, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI; Portarias Publicada em 03 de Julho de 2026 |
PORTARIA Nº 111/2026Art.1º- REDISTRIBUIR, a servidora Maria Márcia Araújo de Sousa, inscrita no CPF sob o nº 877. •••.•••-91, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2026 |