Legislação Local
143/2025Art. 1º - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. GILMARA COELHO FERREIRA - CPF n• 000.897.383-06, do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de lnhuma-PI. Portarias Publicada em 05 de Junho de 2025 |
142/2025Art. 1° - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, a Sra. HELENA MARIA DE CARVALHO FERREIRA - CPF nº 040.064.523-81, do cargo de DIREÇÃO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 04 de Junho de 2025 |
141/2025CONCEDER o gozo de licença maternidade de 120 dias contados a partir do dia 15 de maio de 2025 a servidora BEATRlZ DE MOURA ROCHA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Escola Municipal Arlindo Cipriano Leal, órgão junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma. Portarias Publicada em 04 de Junho de 2025 |
140/2025Art. 1º - CONCEDER a redução da carga horária diária em 1/3 da servidora MARIA DE FÁTIMA CARVALHO RODRIGUES - CPF nº 826.685.403-30, ocupante do cargo de Professora, lotada na Escola Municipal Luís Pedro de Carvalho, órgão vinculado a Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 03 de Junho de 2025 |
139/2025Art. 1° - NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. DANRLEI RODRIGUES CARVALHO - CPF nº 064.818.193-69, para o cargo de COORDENADOR DE PLANEJAMENTO, CONTROLE AVALIA O REGULA O E AUDITORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do município de Inhuma-PI Portarias Publicada em 03 de Junho de 2025 |
138/2025Art. 1° - EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. DANRLEI RODRIGUES CARVALHO - CPF nº 064.818.193-69, do cargo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, do município de lnhuma Portarias Publicada em 03 de Junho de 2025 |
LEI Nº 877/2025Art. 1º-Esta Lei define as atribuições e estabelece a remuneração relacionada ao cargo de Diretor(a) Geral da Unidade Mista de Saúde Inhazinha Nunes, do município de Inhuma-PI. Lei Municipal Publicada em 02 de Junho de 2025 |
137/2025Art.1º - CONCEDER a redução da carga horária diária em 50% do servidor SAMUEL DE OLIVEIRA MOURA - CPF n' 020.976.443-09, ocupante do cargo de Psicólogo, lotado no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), órgão vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social Portarias Publicada em 02 de Junho de 2025 |
0006/2025 BArt. 1º - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.300.500,00 (Três Milhões Trezentos Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 02 de Junho de 2025 |
0006/2025 AArt. 1º - Fica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 3.690.500,00 {Três Milhões Seiscentos e Noventa Mil e Quinhentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 02 de Junho de 2025 |