Legislação Local
PORTARIA Nº 110/2026Art.1º - REDISTRIBUIR, a servidora Wanda Maria Rodrigues, inscrita no CPF sob o nº 827.***.***-15,. ocupante do cargo efetivo de Telefonista, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Educação. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2026 |
PORTARIA Nº 109/2026Art.1°- CONCEDER a RENOVAÇÃO da redução da carga horária diária em 50% (cinquenta por cento, da servidora SUELENE GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula nº 3000225, ocupante do cargo de Odontóloga, lotada na UBS - JAS, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Inhurna-PI.I. Portarias Publicada em 02 de Julho de 2026 |
PORTARIA Nº 108/2026Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2026 |
PORTARIA Nº 107/2026Art.1º- Nomear os membros que constituíram o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMA – PIAUí, de acordo com a Resolução nº 005, de 26 de maio de 2026, aprovada em reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Julho de 2026 |
PORTARIA Nº 106/2026CONCEDER o gozo de licença maternidade de 120 dias contados a partir do dia 20 de junho de 2026 a servidora FLAVIA RAIANY GUIMARÃES SOARES ALMONDES, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma-Pl. Portarias Publicada em 26 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 017/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PIAUÍ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 016/2026Dispõe sobre o horário excepcional de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Inhuma-PI, no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026. Decretos Publicada em 26 de Junho de 2026 |
RESOLUÇÃO Nº 004/2026Dispõe sobre a Aprovação dos Objetos do ESPELHO DE PROMOGRAÇÃO Nº220470920260004 Resolução Publicada em 25 de Junho de 2026 |
PORTARIA Nº 105/2026Art.1°- HOMOLOGAR o Relatório Final da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2025, acolhendo integralmente suas conclusões e fundamentos. Portarias Publicada em 24 de Junho de 2026 |
LEI Nº 892/2026Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação em carater de bonificação por resultados alcançados nas avaliações externas (SAEB e SAEPI) que sera paga aos profissionais da educação lotados nas escolas da rede municipal de ensino envolvidos diretamente anos/series avaliados. Lei Municipal Publicada em 23 de Junho de 2026 |