Legislação Local
PORTARIA Nº 085/2026Art.1º- CONCEDER a redução da carga-horária diária em 50% (cinquenta. por cento) da servidora JUCILEIDE MARIA ALMONDES DE SOUSA BARROS, CPF nº 823.***.***-04, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada n a Secretaria Municipal de Educação do Município de Inhuma-PI; Portarias Publicada em 14 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 084/2026Art.1º- CONCEDER a redução da carga-horária diária em 25% (vinte e cinco por cento) da servidora REGINA MARIA DOS SANTOS BARBOSA, CPF nº 848.***.***-04, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Municipio d e lnhuma-PI; Portarias Publicada em 13 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 083/2026Art.1º- CONCEDER a redução da carga-horária diária em 30% (trinta por cento) da servidora SOLANGE FERREIRA DOS SANTOS ALMONDES, CPF nº 831.***.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de lnhuma-PI; Portarias Publicada em 13 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 007/2026Dispõe sobre a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos TMRS do Município de lnhuma - Piauí. Decretos Publicada em 08 de Abril de 2026 |
LEI Nº 887/2026Altera a Lei Municipal nº 711/2010 (Plano de Cargos, Carreira, Vencimento e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público do Município de lnhuma, Estado do Piauí, de 11 de janeiro de 2010, para acrescentar o artigo 62-A ao artigo 62. Lei Municipal Publicada em 06 de Abril de 2026 |
PORTARIA Nº 082/2026Art.1º- NOMEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. HEUDES CARDOSO NOGUEIRA LEAL - CPF nº 760.***.***-20, para o cargo de COORDENADOR DE JUVENTUDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE do município de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 01 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 0004 /2026Art.1º- Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de RS 2. 730 000, 00 (Dois Milhões Setecentos e Trinta Mil Reais) , destinado ao reforço dai, tseguintee Dotações. Decretos - Crédito Suplementar Publicada em 01 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 006/2026"Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências" Decretos Publicada em 30 de Março de 2026 |
PORTARIA Nº 081/2026Art.1º- EXONERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. LUIZ ISAQUE MUNIS DO NASCIMENTO LEAL - CPF nº 095.***.***-02, do cargo de ASSESSOR DO GABINETE DO VICE PREFEITO do municipio de Inhuma-PI. Portarias Publicada em 27 de Março de 2026 |
PORTARIA N° 080/2026,Art.1º- EXONERAR, a pedido, o Sr. FRANKLIN MENDES DO NASCIMENTO - CPF nº 023.***.***-41, do cargo de DIREÇÃO DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do município De Inhuma-PI. Portarias Publicada em 27 de Março de 2026 |