LOA
LDO
PPA
Decretos
Portarias
Leis Municipais
  • Leis Ano Arquivos
    LEI Nº 778/2016
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    LEI 762/2015
    LOA 2016
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    LEI Nº 775/2016
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    LEI 760/2015
    LDO 2016
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    Lei 740/2013 - PPA 2014-2017
    DIspõe sobre o Plano Plurianual do Município de Inhuma-PI, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.
    2013
  • Leis Ano Arquivos
    DECRETO Nº 005/2017
    DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJAM FORA DOS SEUS ÓRGÃOS DE ORIGEM.
    2017
    DECRETO Nº 004/2017
    INSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA EXECUÇÃO DE ATOS OPERACIONAIS DE CONTROLE E GERENCIAMENTO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP DO MUNICÍPIO DE IHUMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    DECRETO Nº 003/2017
    DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA D REGISTRO DE PREÇOS - SRP, PREVISTO NO ART.15, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1933, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMA, A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2017
    DECRETO Nº 002/2017
    DECRETO DE EMERGÊNCIA EM INHUMA-PI, EM VIRTUDE DO ESTADO DE ANORMALIDADE PELOS MOTIVOS E FINS QUE MENSIONA.
    2017
    DECRETO Nº 001/2017
    DISPÕE SOBRE A REAPRESENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO QUE ESTEJAM FORA DOS SEUS ÓRGÃOS DE ORIGEM.
    2017
    DECRETO Nº 022/2016
    NOMEAR OS SERVIDORES PARA PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO, CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE NO ANEXO ÚNICO, EM VIRTUDE DE APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE INHUMA-PI, EDITAL Nº 001/2015, CUJAS ATIVIDADES SERÃO EXERCIDAS NA FORMA E NOS LIMITES DA LEI.
    2016
    DECRETO Nº 021/2016
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS.
    2016
    DECRETO Nº 020/2016
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DE TERRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    DECRETO Nº 019/2016
    DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    DECRETO Nº 018/2016
    DISPÕE SOBRE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO, ATRAVÉS DE NOMEAÇÃO POR CONCURSO PÚBLICO.
    2016
    DECRETO Nº 017/2016
    DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, AFETADA PELA SECA 2012/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2016
    DECRETO Nº 016/2016
    FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL O DIA 13 DE JUNHO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS.
    2016
    DECRETO Nº 015/2016
    FICA DECRETADO PONTO FACULTATIVO O DIA 10 DE JUNHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA), COM EXCEÇÃO DOS SERVIDORES ESSENCIAIS.
    2016
    DECRETO Nº 014/2016
    DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO DIA 27/05/2016
    2016
    DECRETO 013/2016
    Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2016 e dá outras providencias.
    2016
    DECRETO 012/2016
    Dispõe sobre ponto facultativo do dia 24/03/2016.
    2016
    DECRETO 011/2016
    Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 18 de Março (sexta-feira).
    2016
    DECRETO 010/2016
    Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público.
    2016
    DECRETO 009/2016
    Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público.
    2016
    DECRETO 008/2016
    Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do IPTU e dá outras providências.
    2016
    DECRETO 007/2016
    Fica decretado Ponto Facultativo os dias 08 (segunda-feira) e 10 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2016, com exceção os serviços essenciais.
    2016
    DECRETO 006/2016
    Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público.
    2016
    DECRETO 004/2016
    Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público.
    2016
    DECRETO 003/2016
    INSTITUI A SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE, VISANDO MOBILIZAÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    DECRETO 002/2016
    Fica nomeado para o exercício da função de Conselheiro Tutelar, no período de 10 de Janeiro de 2016 a 10 de Janeiro de 2020, os seguintes membros
    2016
    DECRETO 001/2016
    Dispõe sobre provimento em cargo efetivo, através de nomeação por concurso público.
    2016
    DECRETO 021/2015
    Fica criado no âmbito do município de acordo com a Lei Municipal nº763/2015, de 17/12/2015, o Conselho Municipal de Saneamento Básico (CONSAB)
    2015
    DECRETO 020/2015
    Estabelece o Período de Recesso Natalino no Município de Inhuma-PI e dá outras providências
    2015
    DECRETO 019/2015
    Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2015 e dá outras providencias.
    2015
    DECRETO 018/2015
    Decreta Ponto facultativo e transfere as comemorações do dia 28 de outubro de 2015, “Dia do Servidor Público”, para 30 de outubro de 2015
    2015
    DECRETO 017/2015
    Homologação do resultado final do Concurso Público destinado ao provimento de cargos no âmbito da Administração Pública Municipal, Edital nº 001/2015.
    2015
    DECRETO 016/2015
    Fica instituído o Colegiado de Controle Social do Município de Inhuma-PI com o objetivo de monitorar os recursos públicos na área de melhoria sanitária domiciliar.
    2015
    DECRETO 015/2015
    JORNADA DE TRABALHO DOS PROFESSORES LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE INHUMAPI
    2015
    DECRETO 014/2015
    O servidor público envolvido no processo de Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar do Município de Inhuma-PI, exercendo a função de mesário nas mesas receptoras de votos, será compensado com dois dias de folga, pelo dia trabalhado.
    2015
    DECRETO 013/2015
    II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada em Inhuma
    2015
    DECRETO 012/2015
    Ponto facultativo o dia 12 de Junho de 2015 (sexta-feira)
    2015
    DECRETO 011/2015
    Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 05/06/2015.
    2015
    DECRETO 010/2015
    8ª Conferência da Saúde do Município
    2015
    DECRETO 009/2015
    Dispõe sobre a antecipação do feriado do dia 21/04/2015 para 20/04/2015
    2015
    DECRETO 008/2015
    Realização da II Conferência Municipal da Pessoa Idosa do Município de Inhuma – PI
    2015
    DECRETO 007/2015
    Dispõe sobre ponto facultativo do dia 02/04/2015.
    2015
    DECRETO 006/2015
    Nomeação de membros para complementação do exercício da função de Conselheiro Tutelar, compreendendo o período de 06 de Março de 2015 a 09 de Janeiro de 2016
    2015
    DECRETO 005/2015
    Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março, dia de São José Padroeiro do município, e ponto facultativo o dia 20 de março
    2015
    DECRETO 003/2015
    Ponto Facultativo os dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2015, com exceção os serviços essenciais
    2015
    DECRETO 002/2015
    Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do IPTU e dá outras providências.
    2015
    DECRETO 001/2015
    Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2015 e dá outras providencias.
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    PORTARIA Nº025/2017
    1º - EXONERAR a servidora "CREUSA CARDOSO MARTINS CARVALHO", CPF: 313.755.023-87, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais; 2º - DECLARA a vacância do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
    2017
    PORTARIA Nº012/2017
    NOMEAR o servidor JOÃO PAULO DE LIMA GONÇALVES, CPF: 034.853.673-97, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir da presente data.
    2017
    PORTARIA Nº011/2017
    NOMEAR o senhor FRANCISCO DOS SANTOS CARVALHO, CPF: 200.949.143-20, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, a partir da presente data.
    2017
    PORTARIA Nº010/2017
    NOMEAR a senhora ELLOÁ RODRIGUES GONÇALVES, CPF: 991.979.283-72, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRA DO HPP-UNIDADE MISTA DE SAÚDE INHAZINHA NUNES, a partir da presente data.
    2017
    PORTARIA Nº009/2017
    NOMEAR a senhorita MARIA ALINE GONÇALVES DE HOLANDA, CPF: 031.112.563-83, para o cargo em comissão de DIRETORA GERAL DO HPP - UNIDADE MISTA DE SAÚDE INHAZINHA NUNES, a partir da presente data.
    2017
    PORTARIA Nº008/2017
    NOMEAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL, CPF: 358.967.103-30, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PI, a partir da presente data.
    2017
    PORTARIA Nº007/2017
    NOMEAR o senhor JOÃO MAURÍCIO OLIVEIRA GONÇALVES, CPF: 322.246.053-15, para exercer o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, a partir da presente data.
    2017
    PORTARIA Nº006/2017
    NOMEAR a senhora MARIA NILCIMAR CORREIA CAVALCANTE, CPF: 171.469.413-53, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE INHUMA-PI.
    2017
    PORTARIA Nº005/2017
    NOMEAR o senhor ERIVAN GONÇALVES DE ALMONDES, CPF: 420.989.203-34, para execer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
    2017
    PORTARIA Nº004/2017
    NOMEAR o senhor MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RUFINO, CPF: 274.841.303-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, a partir da presente data.
    2017
    PORTARIA Nº003/2017
    NOMEAR a senhora MAXSHUELLMA RUFINO BORGES, CPF: 440.056.873-34, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA, a partir da presente data.
    2017
    PORTARIA Nº002/2017
    NOMEAR a senhorita NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO, CPF: 798.170.923-72, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, a partir da presente data.
    2017
    PORTARIA Nº001/2017
    NOMEAR o senhor PEDRO FERREIRA DE LIMA, CPF: 231.416.384-20, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, a partir da presente data.
    2017
    PORTARIA Nº 48/2017
    NOMEAR o senhor FRANCISCO DAS CHAGAS, para exercer o cargo em comissão DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E AÇÃO COMUNITÁRIA.
    2017
    PORTARIA Nº 37/2017
    NOMEAR o senhor REGINALDO GONÇALVES MOURA, para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE INHUMA-PI.
    2017
    PORTARIA Nº 32/2017
    NOMEAR os servidores para o CARGO DE DIRETORA das Escolas Municipais.
    2017
    PORTARIA Nº 31/2017
    NOMEAR o senhor MOACIR GONÇALVES DE CARVALHO, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DE GABINETE DO PREFEITO DE INHUMA-PI.
    2017
    PORTARIA Nº 062-2017
    NOMEAR a sra. MARIA VALDENILSA RODRIGUES, para exercer o cargo de CHEFE DE ALMOXARIFADO do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES.
    2017
    PORTARIA Nº 024/2017
    NOMEAR o senhor FELIPE DE OLIVEIRA RUFINO BORGES, CPF: 673.141.983-49, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL.
    2017
    PORTARIA N º064/2017
    Prorrogar a licença sem vencimentos ao Servidor WANDERSON OLIVEIRA LIMA..
    2017
    PORTARIA N º063/2017
    Prorrogar a licença sem vencimentos ao Servidor JOSÉ ROMÁRIO DA COSTA MARINHO.
    2017
    PORTARIA N º061/2017
    EXONERAR a servidora "NOEMI FERREIRA DE ARAÚJO", do cargo de Auxiliar de Enfermagem, fazendo em conformidade com o inciso V do art. nº 633/2001.
    2017
    PORTARIA N º060/2017
    EXONERAR o servidor "ELIZEU LEAL NETO", do cargo de Auxiliar Administrativo, fazendo em conformidade com o inciso V do art.32 da Lei nº 633/2001.
    2017
    PORTARIA N º059/2017
    NOMEAR o servidor FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
    2017
    PORTARIA N º057/2017
    NOMEAR a senhora ALINE GABRIELA DE SOUSA, para exercer o cargo de TÉCNICA EM HIGIENE DENTAL do LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA, deste município.
    2017
    PORTARIA N º056/2017
    NOMEAR o senhor KELSON JORDAN SANTOS DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, deste município.
    2017
    PORTARIA N º055/2017
    NOMEAR o senhor JOÃO EGÍDIO GONÇALVES RODRIGUES, para exercer o cargo de COORDENADOR TÉCNICO DO CAPS I - CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, deste município.
    2017
    PORTARIA N º054/2017
    NOMEAR a senhorita BEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DESTA PREFEITURA.
    2017
    PORTARIA N º053/2017
    NOMEAR o servidor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
    2017
    PORTARIA N º052/2017
    EXONERAR a servidora MARIA IRACY CARDOSO DE SOUSA FERREIRA, do cargo de Diretora da Escola Municipal Porfírio Mendes de Moura.
    2017
    PORTARIA N º051/2017
    EXONERAR a servidora ERITÂNIA DE HOLANDA E SILVA GONÇALVES, do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal luis Pedro de Carvalho
    2017
    PORTARIA N º050/2017
    EXONERAR a servidora MARIA AMÉLIA DA SILVA ARAÚJO, do cargo de Coordenador Pedagógico da Escola João de Sousa Leal.
    2017
    PORTARIA N º049/2017
    EXONERAR a servidora VALDIRENE DE HOLANDA DA ROCHA, do cargo de Diretora da Escola Municipal João de Sousa Leal
    2017
    PORTARIA N º047/2017
    NOMEAR o mèdico SAMUEL GENTIL DANTAS ARRAES, para o cargo de DIRETOR CLÍNICO do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES.
    2017
    PORTARIA N º046/2017
    EXONERAR o médico LUAN BARROS DE SOUSA, do cargo de DIRETOR CLÍNICO do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES.
    2017
    PORTARIA N º045/2017
    NOMEAR o senhor JUERISMAR LUIS RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PI.
    2017
    PORTARIA N º044/2017
    NOMEAR o senhor DORUTEU FERREIRA NETO, para exercer o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO do SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE INHUMA-PI.
    2017
    PORTARIA N º043/2017
    NOMEAR a senhora VIVIANE DE SOUSA MORAIS VIANA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
    2017
    PORTARIA N º042/2017
    NOMEAR o senhor HERNANE MONTEIRO DA SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
    2017
    PORTARIA N º041/2017
    NOMEAR a senhora JOANA VALÉRIA MENDES LEAL, para exercer o cargo em comissâo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
    2017
    PORTARIA N º040/2017
    NOMEAR a senhorita DENISE WELLEN DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
    2017
    PORTARIA N º039/2017
    NOMEAR a senhorita DANIELA OLIVEIRA RUFINO DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de COORDENAÇÃO DA ESTRATÉGIA SA´DE DA FAMÍLIA - ATANÇÃO BÁSICA.
    2017
    PORTARIA N º038/2017
    NOMEAR o servidor LAÉCIO DE CARVALHO SANTOS, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR (JSM).
    2017
    PORTARIA N º036/2017
    NOMEAR o senhor MURILO GONÇALVES DE MACEDO, para exercer o cargo de FISCAL SANITÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE INHUMA-PI.
    2017
    PORTARIA N º035/2017
    NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE INHUMA-PI.
    2017
    PORTARIA N º034/2017
    NOMEAR os servidores para o cargo de COORDENADOR ESCOLAR MUNICIPAL..
    2017
    PORTARIA N º033/2017
    NOMEAR os servidores para o cargo de DIRETORA ESCOLAR.
    2017
    PORTARIA N º030/2017
    EXONERAR a senhora MARIA NILCIMAR CORREIA CAVALCANTE, CPF: 171.469.413-53, do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE INHUMA-PI
    2017
    PORTARIA N º029/2017
    NOMEAR o servidor ENIO DE SOUZA SOARES, CPF: 034.382.723-93, para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PIAUÍ.
    2017
    PORTARIA N º028/2017
    1º - EXONERAR a servidora "ROSA DE SOUSA SILVA", CPF: 247.681.203-00, do cargo de Agente Comunitário de Saúde; 2º - DECLARAR a vacância do cargo de Agente Comunitário de Saúde.
    2017
    PORTARIA N º026/2017
    1º - EXONERAR a servidora "MARIA DA CRUZ RODRIGUES DE CARVALHO", CPF: 289.788.113-53, do cargo de Agente Comunitário de Saúde; 2º - DECLARAR a vacância do cargo.
    2017
    PORTARIA N º023/2017
    NOMEAR a senhorita JANIKELE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 049.710.293-54, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES.
    2017
    PORTARIA N º022/2017
    INTERROMPER a LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES concedida ao servidor CARLOS EDWARDO MOURA SOUSA.
    2017
    PORTARIA N º020/2017
    NOMEAR o senhor JOSÉ DOS SANTOS RODRIGUES NETO, CPF: 251.996.128-75, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PIAUÍ.
    2017
    PORTARIA N º019/2017
    NOMEAR a senhorita ANA CLÉCIA DE JESUS MORAIS, CPF: 809.484.643-72, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS.
    2017
    PORTARIA N º018/2017
    NOMEAR o senhor ANTÔNIO NEMÉSIO DE ALMONDES SOUSA, CPF: 034.216.083-42, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO.
    2017
    PORTARIA N º017/2017
    O PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA RESOLVE: art. 1º -INSTITUIR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO para processar e julgar as licitações.
    2017
    PORTARIA N º016/2017
    NOMEAR a senhora MARIA DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO, CPF: 565.508.633-68, para o cargo de Coordenador Pedagógico da Escola Municipal Arlindo Cipriano Leal.
    2017
    PORTARIA N º015/2017
    NOMEAR a senhora ROSIMAR PACHECO DE MOURA GONÇALVES, CPF: 318.976.063-20, para o cargo de Diretora da Escola Municipal Arlindo Cipriano Leal, Nível IV.
    2017
    PORTARIA N º014/2017
    NOMEAR o senhor JOSÉ LUIS ALVES DOS SANTOS, CPF: 353.220.473-87, para exercer o cargo em comissão de TESOUREIRO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
    2017
    PORTARIA N º013/2017
    NOMEAR a senhora MARIA VILANI DA MOURA SOUSA, CPF: 138.426.763-87, para exercer o cargo de COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) DO CAPS-CENTRO DE ATENÇAÕ PSICOSOCIAL.
    2017
    PORTARIA Nº100/2016
    Conceder licença sem vencimentos ao Servidor "EDMÉRCIO CELESTINO GONÇALVES, pelo prazo de 22 de Agosto de 2016 a 30 de Setembro de 2016.
    2016
    PORTARIA Nº040 DE 15/03/2016
    NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- CME DE INHUMA-PI
    2016
    PORTARIA Nº039 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARIA CRISTINA DE CARVALHO SOARES SOUSA
    2016
    PORTARIA Nº038 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE LUZIMÁ MARIA MORAIS DE OLIVEIRA
    2016
    PORTARIA Nº037 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE JOSILENE DE SOUSA ALMONDES LEAL
    2016
    PORTARIA Nº036 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE IDARCILENE DE SOUSA ALMEIDA LEAL
    2016
    PORTARIA Nº035 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE FRANCISCA DAS CHAGAS LIMA
    2016
    PORTARIA Nº034 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE ANTONIA MARIA DA SILVA BALDOINO
    2016
    PORTARIA Nº033 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE ANTONIA FERREIRA DE SOUSA
    2016
    PORTARIA Nº032 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARIA GRACIONI GONÇALVES LEAL
    2016
    PORTARIA Nº031 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARIA DO SOCORRO SALGUEIROS LEAL
    2016
    PORTARIA Nº030 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA DO NASCIMENTO
    2016
    PORTARIA Nº029 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARIA DO SOCORRO CARDOSO DE SOUSA GONÇALVES
    2016
    PORTARIA Nº028 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARIA DE JESUS BATISTA LIMA
    2016
    PORTARIA Nº027 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARIA DE FÁTIMA CARVALHO RODRIGUES
    2016
    PORTARIA Nº026 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARIA DA CRUZ FERREIRA BARBOSA
    2016
    PORTARIA Nº025 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE SONHA DA CONCEIÇÃO LEAL RUFINO
    2016
    PORTARIA Nº024 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARIA ILENE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO
    2016
    PORTARIA Nº023 DE 15/03/2016
    MUDANÇA DE CLASSE DE LUCÉLIA NASCIMENTO SOUSA
    2016
    PORTARIA Nº022 DE 09/03/2016
    REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE AURISLANDIA ALMONDES LEAL
    2016
    PORTARIA Nº021 DE 09/03/2016
    REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE MARIA LUCIA BARROS DO NASCIMENTO
    2016
    PORTARIA Nº020 DE 29/02/2016
    EXONERAÇÃO DE MARIA JOANA DE SOUSA CRUZ
    2016
    PORTARIA Nº019 DE 15/02/2016
    NOMEAÇÃO DE MEMBROS SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE PARA O ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VIRUS DA CHINKUNGUNYA E DO ZIKA VÍRUS
    2016
    PORTARIA Nº018 DE 02/02/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARILENE HOLANDA OLIVEIRA
    2016
    PORTARIA Nº017 DE 02/02/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE IVONETE FERREIRA DE OLIVEIRA
    2016
    PORTARIA Nº016 DE 02/02/2016
    MUDANÇA DE NIVEL DE MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA BALDOINO
    2016
    PORTARIA Nº015 DE 07/01/2016
    NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMA-PI
    2016
    PORTARIA Nº014 DE 02/02/2016
    REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE EDMÉRCIO CELESTINO GONÇALVES
    2016
    PORTARIA Nº013 DE 01/02/2016
    LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE CAMILA MARIA LEAL BARROS
    2016
    PORTARIA Nº012 DE 01/02/2016
    NOMEAÇÃO DE COORDENADORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE INHUMA-PI
    2016
    PORTARIA Nº011 DE 01/02/2016
    NOMEAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE INHUMA-PI
    2016
    PORTARIA Nº010 DE 11/01/2016
    NOMEAÇÃO DE ANA CARLA LEAL GONÇALVES
    2016
    PORTARIA Nº009 DE 11/01/2016
    NOMEAÇÃO DE VIVIANE DE SOUSA MORAIS
    2016
    PORTARIA Nº008 DE 11/01/2016
    EXONERAÇÃO DE NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO
    2016
    PORTARIA Nº007 DE 08/01/2016
    NOMEAÇÃO DE NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO
    2016
    PORTARIA Nº006 DE 08/01/2016
    EXONERAÇÃO DE VIVIANE DE SOUSA MORAIS
    2016
    PORTARIA Nº005 DE 07/01/2016
    NOMEAÇÃO DE VIVIANE DE SOUSA MORAIS
    2016
    PORTARIA Nº004 DE 07/01/2016
    EXONERAÇÃO DE NAIRA CELENE DE PAULA CARVALHO
    2016
    PORTARIA Nº003 DE 06/01/2016
    NOMEAÇÃO DE MARIA JANIELMA DE CARVALHO OLIVEIRA
    2016
    PORTARIA Nº002 DE 06/01/2016
    NOMEAÇÃO DE ANTONIO JOSÉ DE SOUSA LEAL
    2016
    PORTARIA Nº001 DE 04/01/2016
    LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE MARIA MERCÊS DE BARROS PACHECO MOURA
    2016
    PORTARIA Nº 109/2016
    1°- CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Rua: Antônio de Deus, n°1079 Centro, Inhuma-PI, do dia 17/09/2016 (sábado) das 21:00 hs. as 2:00 hs. do dia 18/09/2016 (domingo), ficando a referida interdição e segurança sob a responsabilidade da Sra. Rosa Maria da Silva.
    2016
    PORTARIA Nº 108/2016
    1°- Conceder horário especial a Aurileny Ferreira Morais, Conselheira Tutelar Municipal, para que possa cursar "Técnico em Agropecuária" no IFPI da cidade de Valença do Piauí - PI - turno tarde, exigindo para tanto a compensação de horários, nos termos do art. 90, caput, da Lei Municipal n° 633/2001, em que o Requerente ficará responsável pelo atendimento noturno do Conselho Tutalar desse Município de segunda a sexta feira, devendo também fornecer frequência acadêmica/letiva mensalmente ao "Setor Pessoal" da Prefeitura.
    2016
    PORTARIA Nº 107/2016
    EXONERAR o servidor Valke de Sousa Leite, do cargo de Motorista.
    2016
    PORTARIA Nº 106/2016
    Conceder licença sem vencimentos ao Servidor "RONALDO LIMA LEAL, pelo prazo de 30(trinta) dias, a partir da presente data.
    2016
    PORTARIA Nº 105/2016
    PRORROGAR A "LICENÇA SEM VENCIMENTOS" por um período de 01 (um) ano, ao servidor "ANTÔNIO CARLOS NOGUEIRA DOS SANTOS".
    2016
    PORTARIA Nº 104/2016
    1°- CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Rua: Eurípedes de Aguiar, Centro, Inhuma-PI, do dia 02/09/2016 (sexta) das 22:00 hs. as 3:00 hs. do dia 03/09/2016 (sábado), ficando a referida interdição e segurança sob a responsabilidade do Sr. João Mendes da Silva.
    2016
    PORTARIA Nº 103/2016
    NOMEAR o médico RAFAEL GONÇALVES RODRIGUES MEIRELES, para o cargo de DIRETOR CLÍNICO do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES.
    2016
    PORTARIA Nº 102/2016
    EXONERAR a médica LUZINÁRIA MARIA DE SOUZA, do cargo de DIRETOR CLÍNICO do HOSPITAL DE PEQUENO PORTE INHAZINHA NUNES.
    2016
    PORTARIA Nº 101/2016
    EXONERAR o Senhor JUERISMAR LUIS RODRIGUES, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PI, a partir da presente data.
    2016
    PORTARIA Nº 099/2016
    Conceder licença sem vencimentos ao Servidor RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DE ARAÚJO, pelo prazo de 22 de Agosto de 2016 a 30 de Setembro de 2016.
    2016
    PORTARIA Nº 098/2016
    EXONERAR o Sr. RAIMUNDO NONATO GONÇALVES DE ARAÚJO, do cargo em comissão de COORDENADOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE INHUMA-PI.
    2016
    PORTARIA Nº 097/2016
    1°- CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Avenida Presidente Castelo Branco, Centro, Inhuma-PI, do dia 19/08/2016 (sexta) das 21:00 hs. as 3:00 hs. do dia 20/08/2016 (sábado), ficando a referida interdição e segurança sob a responsabilidade da Sra. Luisa Moreira Veloso.
    2016
    PORTARIA Nº 096/2016
    1º- CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Projetada, Bairro Sossego, Inhuma-PI, do dia 19/08/2016 (sexta) das 20:00 hs. as 00:00hs., ficando a referida interdição e segurança sob a responsabilidade do Sr. Gerson Galdino.
    2016
    PORTARIA Nº 095/2016
    1°- CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Rua Demerval Lobão, 418, Zona Urbana de Inhuma-PI, do dia 19/08/2016 (sexta) das 22:00 hs. as 3:00 hs. do dia 20/09/2016 (sábado), ficando a referida interdição e segurança sob a responsabilidade do Sr. Francisco Alexandre dos Santos Lima.
    2016
    PORTARIA Nº 094/2016
    PRORROGAR A "LINCENÇA SEM VENCIMENTOS" por um período de 01 (um) ano, à servidora "CAROLINY GONÇALVES MEIRELES" à partir de 25 de agosto de 2016.
    2016
    PORTARIA Nº 093/2016
    NOMEAR a Senhora PAULA REGINA DE SOUSA SANTOS,para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIS PEDRO DE CARVALHO, NA LOCALIDADE BURITI COMPRIDO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
    2016
    PORTARIA Nº 092/2016
    CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR " PAULO HENRIQUE NASCIMENTO DE SOUSA", PELO PRAZO DE 11 DE AGOSTO DE 2016 A 30 DE SETEMBRO DE 2016.
    2016
    PORTARIA Nº 091/2016
    ART. 1º NOMEAR OS SERVIDORES EFETIVOS, ELISÂNGELA NOGUEIRA DOS SANTOS, CARLOS HENRIQUE MACEDO DE SOUZA GUARDA, FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHUMANO. ART. 2º NOMEAR O SERVIDOR JOSÉ DE ARIMATÉIAS GONÇALVES, COMO SUPLENTE DA REFERIDA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
    2016
    PORTARIA Nº 090/2016
    CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTOS AO SERVIDOR "ANTÔNIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.
    2016
    PORTARIA Nº 089/2016
    REDUZIR, A PEDIDO, A CARGA HORÁRIA DA SERVIDORA ANA PAULA GONÇALVES DE OLIVEIRA HOLANDA, EM 02(DUAS) HORAS DA SUA CARGA HORÁRIA DIÁRIA.
    2016
    PORTARIA Nº 088/2016
    CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE B - NÍVEL VII PARA CLASSE C - 40 HORAS - NÍVEL III, À "FRANCISCA NUNES DE SOUSA SILVA", CPF Nº 823.730.783-68.
    2016
    PORTARIA Nº 087/2016
    EXONERAR O SERVIDOR DANIEL MELO VIEIRA DO CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA;
    2016
    PORTARIA Nº 085/2016
    AFASTAR O SERVIDOR RONALDO LIMA LEAL, CPF: 743.000.403-20, DO CARGO DE PROFESSOR DA UNIDADE DR. EZEQUIAS COSTA, A PARTIR DE 02 DE JULHO, A FIM DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PODER CONCORRER A CARGO ELETIVO.
    2016
    PORTARIA Nº 084/2016
    AFASTAR A SERVIDORA MARIA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA BALDUÍNO, CPF: 470.673.063-53, DO CARGO DE PROFESSORA DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO DE SOUSA LEAL, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2016, A FIM DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PODER CONCORRER A CARGO ELETIVO.
    2016
    PORTARIA Nº 083/2016
    AFASTAR O SERVIDOR ELTON DE ALMONDES SOARES, CPF: 931.865.683-15, DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, ATUALMENTE EXERCENDO A FUNÇÃO DE FISCAL SANITÁRIO, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2016, A FIM DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PODER CONCORRER A CARGO ELETIVO.
    2016
    PORTARIA Nº 082/2016
    AFASTAR O SERVIDOR EDILSON MOURA BEZERRA CAVALCANTE, CPF: 019.869.933-61, DO CARGO DE PSICÓLOGO DO CREAS, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2016, A FIM DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PODER CONCORRER A CARGO ELETIVO.
    2016
    PORTARIA Nº 081/2016
    AFASTAR O SERVIDOR JOAQUIM NETO DOS SANTOS, CPF: 386.977.503-34, DO CARGO DE MOTORISTA LOTADO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE INHAZINHA NUNES, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2016, A FIM DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PODER CONCORRER A CARGO ELETIVO NESTE MUNICÍPIO.
    2016
    PORTARIA Nº 080/2016
    EXONERAR O SERVIDOR "JOSÉ NOGUEIRA LEAL", INSCRITO NO CPF SOB Nº 473.981.673-34, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, FAZENDO-O EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ART.32 DA LEI Nº 633/2001;
    2016
    PORTARIA Nº 079/2016
    AFASTAR A SERVIDORA SANDRA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF: 921.613.403-87, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2016, A FIM DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PODER CONCORRER A CARGO ELETIVO NESTE MUNICÍPIO.
    2016
    PORTARIA Nº 078/2016
    AFASTAR O SERVIDOR JOÃO PAULO DE LIMA GONÇALVES, CPF: 034.853.673-97, DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE INHAZINHA NUNES, A PARTIR DE 02 DE JULHO DE 2016, A FIM DA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA PODER CONCORRER A CARGO ELETIVO NESTE MUNICÍPIO.
    2016
    PORTARIA Nº 077/2016
    EXONERAR O SERVIDOR FRANKLIN MENDES DO NASCIMENTO, CPF: 023.081.563-41, DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO CIPRIANO LEAL.
    2016
    PORTARIA Nº 076/2016
    EXONERAR A SERVIDORA " MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS", INSCRITA NO CPF SOB Nº: 228.094.733-15, DO CARGO DE PROFESSORA, FAZENDO-O EM CONFORMIDADE COM O V DO ART.32 DA LEI Nº 633/2001;
    2016
    PORTARIA Nº 075/2016
    DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO DE ELABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    PORTARIA Nº 063
    EXONERAR O SENHOR JOÃO MAURÍCIO OLIVEIRA GONÇALVES, DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
    2016
    PORTARIA Nº 054
    NOMEAR o senhor JEAN DAVID DE SOUSA GONÇALVES, CPF: 029.598.593-32, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO DE INHUMA-PI
    2016
    PORTARIA Nº 053
    NOMEAR o enfermeiro JOÃO EGÍDIO GONÇALVES RODRIGUES, CPF nº 030.465.533-31, para exercer o cargo de COORDENADOR TÉCNICO DO CAPS – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL, a partir da presente data.
    2016
    PORTARIA Nº 051 DE 04/04/2016
    NOMEAR a senhorita BEATRIZ CARVALHO DE ARAÚJO
    2016
    PORTARIA Nº 050 DE 01/04/2016
    EXONERAR o Senhor GESCIANO PEREIRA DE MOURA, CPF: 278.131.478-12, do cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO
    2016
    PORTARIA Nº 049 DE 31/03/2016
    NOMEAR o senhor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO
    2016
    PORTARIA Nº 048 DE 31/03/2016
    EXONERAR o senhor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO,
    2016
    PORTARIA Nº 047 DE 30/03/2016
    NOMEAR o senhor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 027.976.303-43, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO DESTA PREFEITURA.
    2016
    PORTARIA Nº 046 DE 30/03/2016
    EXONERAR o senhor MARCUS VINICIUS OLIVEIRA CARVALHO, CPF: 027.976.303-43, do cargo em comissão de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE INTERNO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO.
    2016
    PORTARIA Nº 044 DE 30/03/2016
    EXONERAR o senhor EDVALDO DE HOLANDA MOURA, CPF 009.390.493-25, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
    2016
    PORTARIA Nº 043 DE 23/03/2016
    CANCELAR, a pedido do mesmo, a redução da CARGA HORÁRIA, concedida DE 40 HORAS PARA 20 HORAS SEMANAIS, fazendo-o em conformidade com a Lei Municipal n° 633/2001.
    2016
    PORTARIA Nº 042 DE 22/03/2016
    Conceder licença sem vencimentos ao Servidor “CARLOS EDWARDO MOURA SOUSA”
    2016
    PORTARIA Nº 041 DE 22/03/2016
    Conceder licença sem vencimentos a Servidora “GILMARA COELHO FERREIRA.
    2016
    PORTARIA N° 125/2016
    EXONERAR o servidor ENIO DE SOUZA SOARES, de responder INTERINAMENTE como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÂO GERAL, tendo em vista o retorno do titular.
    2016
    PORTARIA N° 123/2016
    NOMEAR a senhora LUIZA CELENE MORAIS RUFINO, para a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL ARLINDO CIPRIANO LEAL.
    2016
    PORTARIA N° 122/2016
    Conceder Progressão de Classe B - 40 Horas - Nível IV para Classe B - 40 Horas - Nível V, à MARIA DE LURDE SOBRINHO MOURA.
    2016
    PORTARIA N° 121/2016
    1°- CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Rua São José, Centro, Inhuma-PI, do dia 22/10/2016 (sábado) das 22:00 hs. as 03:00 hs. do dia 23/09/2016 (domingo), ficando a referida interdição e segurança sob a responsabilidade do Sr. Raul Almondes de Oliveira Rufino.
    2016
    PORTARIA N° 120/2016
    PRORROGAR A "LICENÇA SEM VENCIMENTOS" por mais 01 (um) ano, da servidor " DINA MARIA DE SOUSA DANTAS", ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria de Educação, apartir de 26/11/2016.
    2016
    PORTARIA N° 119/2016
    1°-Redistribuir o cargo de Auxiliar Serviços constante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico, fazendo-o com fundamento no art. 36, da Lei Municipal n° 633/2001, e, por conseguinte, remover a servidora Paula Clea Araújo de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais daquela Secretaria para exercer suas funções na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico.
    2016
    PORTARIA N° 118/2016
    1°- REDUZIR, a pedido, A CARGA HORÁRIA da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUSA, fazendo-o em conformidade com o art. 90, § 2°, da Lei n° 633/2001.
    2016
    PORTARIA N° 117/2016
    1°- CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Rua João Luis Ferreira, n° 1098, Bairro: Salu, Inhuma-PI, do dia 30/09/2016 (sexta-feira) no horário de 20 hs. às 00 hs, ficando a referida interdição e segurança sod a responsabilidade do Sr. Valdir da Silva.
    2016
    PORTARIA N° 115/2016
    1°- CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Rua São josé, Centro, Inhuma-PI, do dia 29/09/2016 (quinta-feira) das 22:00 hs. as 4:00 hs. do dia 30/09/2016 (sexta), ficando a referida interdição e segurança sob a responsabilidade do Sr. Raul Almondes de Oliveira Rufino.
    2016
    PORTARIA N° 114/2016
    NOMEAR o servidor ENIO DE SOUZA SOARES para responder INTERINAMENTE como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, até o retorno do titular.
    2016
    PORTARIA N° 113/2016
    1° - COnCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Rua: Euripedes de Aguiar, n° 346 Centro, Inhuma-PI, do dia 23/09/2016 (sexta-feira) das 22:00 hs. as 3:00 hs. do dia 24/09/2016 (sábado), ficando a referida interdição e segurança sob a responsabilidade da Sra. Francisca Brito Soares.
    2016
    PORTARIA N° 112/2016
    1°- Redistribuir o cargo de vigia constante da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Urbanismo para HPP Inhazinha Nunes, fazendo-o com fundamento no art.36, da Lei Municipal n° 633/2001, e, por conseguinte, remover os servidores Bruno Torres Ferreira - e Francisco Antônio Ferreira de Sousa ocupantes do cargo de vigia naquela Secretaria para exercerem suas funções no HPP.
    2016
    PORTARIA N° 111/2016
    CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Rua: São José, n°11 Centro, Inhuma-PI, do dia 17/09/2016 (sábado) das 22:00 hs. as 3:00 hs. do dia 18/09/2016 (domingo), ficando a referida interdição e segurança sob a responsabilidade do Sr. Raul Almondes de Oliveira Rufino.
    2016
    PORTARIA N° 110/2016
    1°- CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE do trecho da Rua: João Luiz Ferreira, n°11 Centro, Inhuma-PI, do dia 16/09/2016 (sexta-feira) das 21:00 hs. as 3:00 hs. do dia 17/09/2016 (sábado), ficando a referida interdição e segurança sob a responsabilidade do Sr. Antônio de Morais Silva.
    2016
    PORTARIA N° 074
    INTERDITAR TEMPORARIAMENTE TRECHO DA AVENIDA HOSTERNO BORGES, ZONA RURAL DE INHUMA-PI, DO DIA 27/05/2016 (SEXTA) AS 14 HS. ATÉ O DIA 28/05/2016 AS 05 HS.
    2016
    PORTARIA N° 073
    EXONERAR A SERVIDORA "MARIA DA CRUZ RODRIGUES DE CARVALHO", INSCRITA NO CPF SOB Nº: 832.227.903-53, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FAZENDO-O EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ART.32 DA LEI Nº 633/2001.
    2016
    PORTARIA N° 072
    EXONERAR A SERVIDORA "IRACEMA SILVA SOUSA", INSCRITA NO CPF SOB Nº: 322.246.213-55, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FAZENDO-O EM CONFORMIDADE COM O INCISO V DO ART.32 DA LEI Nº633/2001.
    2016
    PORTARIA N° 071
    CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE C - 40 HORAS- NÍVEL III PARA CLASSE C - 40 HORAS - NÍVEL IV, À "LUCELIA MARIA NOGUEIRA FERREIRA".
    2016
    PORTARIA N° 070
    CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE C - 40 HORAS - NÍVEL IV PARA CLASSE C - 40 HORAS - NÍVEL V, À "MARIA DEUSIMAR MOURA DA SILVA LEAL".
    2016
    PORTARIA N° 069
    CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE C - 40 HORAS - NÍVEL V PARA CLASSE C - 40 HORAS - NÍVEL VI, À "MARIA DE JESUS RODRIGUES SANTOS".
    2016
    PORTARIA N° 068
    CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE B - 40 HORAS - NÍVEL II PARA CLASSE B - 40 HORAS - NÍVEL III, À "ANTONIA EDNALVA DE OLIVEIRA HOLANDA".
    2016
    PORTARIA N° 067
    CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE A - 40 HORAS - NÍVEL VI PARA CLASSE A - 40 HORAS - NÍVEL VII, À "LUCINEIDE NONATA DE LUCENA LIMA".
    2016
    PORTARIA N° 066
    INSTITUI A COMISSÃO COORDENADORA E A EQUIPE TÉCNICA PARA O PROCESSO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
    2016
    PORTARIA N° 065
    NOMEAR O SENHOR JOÃO MAURÍCIO OLIVEIRA GONÇALVES, PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
    2016
    PORTARIA N° 064
    NOMEAR A SENHORA JOSELEIDE NOGUEIRA GONÇALVES SOARES, CPF: 412.512.703-44, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE OPERADORA DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE-SICONV E DO SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO E CONTROLE SIMEC, A PARTIR DA PRESENTE DATA.
    2016
    PORTARIA N° 062
    CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE C - 40 HORAS - NÍVEL IV PARA CLASSE C - 40 HORAS - NÍVEL V, À "MARIA APARECIDA DE SOUSA SILVA".
    2016
    PORTARIA N° 061
    CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE B - 40 HORAS - NÍVEL VI PARA CLASSE B - 40 HORAS - NÍVEL VII, À "LUZIA NETA DE LUCENA".
    2016
    PORTARIA N° 060
    CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE C - 40 HORAS - NÍVEL III PARA CLASSE C - 40 HORAS - NÍVEL IV, À "ERITÂNIA DE HOLANDA E SILVA GONÇALVES".
    2016
    PORTARIA N° 059
    CONCEDER PROGRESSÃO DE CLASSE C - 20 HORAS - NÍVEL III PARA CLASSE C - 20 HORAS - NÍVEL IV, À "MARIA ADRIANA RODRIGUES FERREIRA".
    2016
    PORTARIA N° 058
    READMITIR A SENHORA LUCIMAR GONÇALVES FILHA, CPF: 247.162.783-87, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, COM LOTAÇÃO NA PREFEITURA MUNUCIPAL.
    2016
    PORTARIA N º137/2016
    EXONERAR TODOS OS SERVIDORES COM CARGO EM COMISSÃO, a partir da presente data.
    2016
    PORTARIA N º136/2016
    Conceder licença sem vencimentos a ServidorA "DINA ELMA DE JESUS COSTA", CPF: 991.714.653-91, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da presente data.
    2016
    PORTARIA N º135/2016
    Conceder licença sem vencimentos ao Servidor "DIOMEDES FERREIRA DE MOURA", CPF: 737.930.433-04 pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da presente data.
    2016
    PORTARIA N º134/2016
    Conceder Progressão de Classe C - 40 Horas - Nível III para Classe C - 40 Horas - Nível IV, à MARIA AMÈLIA DA SILVA ARÚJO.
    2016
    PORTARIA N º133/2016
    EXONERAR os servidores relacionados abaixo:
    2016
    PORTARIA N º132/2016
    EXONERAR os servidores relacionados abaixo:
    2016
    PORTARIA N º131/2016
    INTERDITAR TEMPORARIAMENTE a área em frente do Terminal Rodoviário deste Município, no dia 10/12/2016 (sábado), no horário das 18:00 hs, às 22:00 hs, ficando a referida interdição e segurança da referida área, sob a responsabilidade da Igreja Evangélica Assembleia de Deus..
    2016
    PORTARIA N º130/2016
    CEDER o Servidor "EDMÉRCIO CELESTINO GONÇALVES", para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região para o exercício de função comissionada, vinculada à Vara do Trabalho de Valença do Piauí pelo prazo de 01 (um) ano.
    2016
    PORTARIA N º129/2016
    Conceder licença sem vencimentos ao Servidor "ALLAN BARROS GONÇALVES, pelo prazo de 01 (um) ano, a partir da presente data.
    2016
    PORTARIA N º128/2016
    CONCEDER INTERDIÇÃO TEMPORARIAMENTE DO TRECHO DA RUA JOÃO LUIS FERREIRA, N 1098, BAIRRO: SALU, INHUMA-PI, DO DIA 11/11/2016 (SEXTA-FEIRA) DAS 22:00 HS, AS 03:00 HS. DO DIA 12/11/2016 (SÁBADO), FICANDO A REFERIDA INTERDIÇÃO, SEGURANÇA E LIMPEZA DA REFERIDA ÁREA APÓS O EVENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR. DEUSIMAR GERALDO DA SILVA.
    2016
    PORTARIA N º127/2016
    CONCEDER TEMPORARIAMENTE ÁREA LOCALIZADA ENTRE O GINÁSIO POLIESPORTIVO MUSSA DEMES E TRAILER ROTA, DO DIA 19/11/2016 (SÁBADO) DAS 21:00 HS, AS 03:00 HS. DO DIA 20/11/2016 (DOMINGO), FICANDO A REFERIDA INTERDIÇÃO, SEGURANÇA E LIMPEZA DA REFERIDA ÁREA APÓS O EVENTO, SOB A RESPONSABILIDADE DO SR.KLEITON MOTA.
    2016
    PORTARIA N º126/2016
    NOMEAR o senhor JUERISMAR LUIS RODRIGUES, para o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PI.
    2016
    PORTARIA N º124/2016
    Fica instituída Comissão Temporária Especial, denominada "Comissão de Transição", com a incumbência de organizar informações da administração atual para subsidiar a futura gestão Municipal de Inhuma.
    2016
    PORTARIA 056-2016
    NOMEAR o senhor ERIVAN LEAL BARBOSA, CPF 973.646.303-68, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
    2016
    PORTARIA 055-2016
    NOMEAR o Senhor ALEX DE SOUSA MOURA, CPF: 056.846.043-07, para o cargo em comissão de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO.
    2016
    PORTARIA Nº128 DE 31/12/2015
    EXONERAÇÃO DE DARCIANE BORGES BEZERRA MEIRELESANTONIA AGNELIA VELOSO DE CARVALHO
    2015
    PORTARIA Nº127 DE 31/12/2015
    EXONERAÇÃO DE DARCIANE BORGES BEZERRA MEIRELES
    2015
    PORTARIA Nº126 DE 31/12/2015
    EXONERAÇÃO DE JOÃO EGÍDIO GONÇALVES RODRIGUES
    2015
    PORTARIA Nº125 DE 03/12/2015
    EXONERAÇÃO DE DIRETORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE INHUMA-PI
    2015
    PORTARIA Nº124 DE 03/12/2015
    EXONERAÇÃO DE COORDENADORES DE ESCOLAS MUNICIPAIS DE INHUMA-PI
    2015
    PORTARIA Nº123 DE 03/12/2015
    EXONERAÇÃO DE NIVALDO COSTA FILHO
    2015
    PORTARIA Nº122 DE 01/12/2015
    LICENÇA SEM VENCIMENTOS DE JAXIANO DE MACÊDO
    2015
    PORTARIA Nº121 DE 27/11/2015
    LOTAÇÃO DE FRANCIANE VIEIRA DE LUCENA
    2015
    PORTARIA Nº120 DE 12/11/2015
    NOMEAÇÃO DE LUZINÁRIA MARIA DE SOUZA
    2015
    PORTARIA Nº119 DE 12/11/2015
    EXONERAÇÃO DE LUAN ANTUNES MARTINS MACEDO
    2015
    PORTARIA Nº118 DE 12/11/2015
    EXONERAÇÃO DE NOEL LEAL FERREIRA
    2015
    PORTARIA Nº117 DE 09/11/2015
    EXONERAÇÃO DE MARIA FERREIRA DE SOUZA
    2015
    PORTARIA Nº116 DE 04/11/2015
    NOMEAÇÃO DE LINDOMAR DE MOURA BARBOSA FILHO
    2015
    PORTARIA Nº115 DE 04/11/2015
    EXONERAÇÃO DE AMANDA DO NASCIMENTO TEIXEIRA
    2015
    PORTARIA Nº114 DE 06/11/2015
    NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO COLEGIADO DE CONTROLE SOCIAL DO MUNICIPIO DE INHUMA-PI
    2015
    PORTARIA Nº113 DE 01/10/2015
    MUDANÇA DE NIVEL DE FRANCINEIDE MARIA DE SOUSA E SILVA
    2015
    PORTARIA Nº112 DE 01/10/2015
    MUDANÇA DE NIVEL DE CARLENE RODRIGUES DE CARVALHO
    2015
    PORTARIA Nº111 DE 01/10/2015
    MUDANÇA DE NIVEL DE LUIZA ARAÚJO DE SOUSA
    2015
    PORTARIA Nº110 DE 01/10/2015
    MUDANÇA DE NIVEL DE JOSEFA FRANCISCA LEAL ROCHA
    2015
    PORTARIA Nº109 DE 01/10/2015
    MUDANÇA DE NIVEL DE REGINA MARIA DOS SANTOS BARBOSA
    2015
  • Leis Ano Arquivos
    LEI: 768/2016
    INSTITUI A "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS"
    2016
    LEI: 767/2016
    "INSTITUI AS DATAS COMEMORATIVAS AMBIENTAIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO."
    2016
    LEI Nº 779/2016
    DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE TERRENO PARA PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    LEI Nº 777/2016
    FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2017/2020.
    2016
    LEI Nº 776/2016
    "INSTITUE O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    2016
    LEI 774/2016
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE INHUMA - PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    LEI 773/2016
    "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO ÀS INDÚSTRIAS CASEIRAS."
    2016
    LEI 772/2016
    "CRIA O SERVIÇO "CIDADÃO ON-LINE PARA ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
    2016
    LEI 771/2016
    "CRIA O PROGRAMA "VIVEIROS DE MUDAS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
    2016
    LEI 770/2016
    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "ESCOLA DE ARTES DA TERCEIRA IDADE" NO ÂMBITO MUNICÍPIO."
    2016
    LEI 769/2016
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO PIAUÍ, PARA FIM DE ESTABELECER COLABORAÇÃO FEDERATIVA DA ORGANIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    LEI 766/2016
    DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2016
    LEI 765/2016
    Cria a Secretaria Municipal da Juventude, Cidadania, Esporte e Lazer e dá outras providências.
    2016
    LEI 764/2016
    ACRESCENTA O INCISO VII DO § 2º NO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA PARA CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CIDADANIA, ESPORTE E LAZER NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO MUNICÍPIO DE INHUMA
    2016
    LEI 763/2015
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL
    2015
    LEI 761/2015
    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO
    2015
    LEI 759/2015
    CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-COMSEA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI
    2015
    LEI 758/2015
    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL - PMSAN
    2015
    LEI 757/2015
    APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
    2015
    LEI 756/2015
    SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E INHUMA-PI - SUAS/SUSTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INHUMA-PI
    2015
    LEI 755/2015
    CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
    2015
    LEI 754/2015
    REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE INHUMA
    2015
    LEI 753/2015
    ALTERA OS ARTS. 17, 18, 24 E 50 DA LEI MUNICIPAL Nº 609/1998
    2015
    LEI 752/2015
    INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO
    2015
    LEI Nº 751/2014
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2014
    LEI Nº 750/2014
    "CRIA OS CARGOS EFETIVOS QUE MENCIONA, FIXA REMUNERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    2014
    LEI Nº 749/2014
    DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2014
    LEI Nº 748/2014
    DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMA - PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2014
    LEI Nº 747/2014
    "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
    2014
    LEI Nº 746/2014
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2014
    LEI Nº 745/2014
    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    2014
    LEI Nº 744/2014
    INSTITUE O "DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO" NO MUNICÍPIO DE INHUMA - PI, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.
    2014
    LEI Nº 743/2014
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2014
    LEI Nº 742/2014
    EMENTA: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2014
    LEI Nº 741/2013
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANACEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2013
    LEI Nº 740/2013
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, PARA O QUADRIÊNIO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2013
    LEI Nº 739/2013
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2013
    LEI Nº 738/2013
    CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2013
    LEI Nº 737/2013
    ALTERA OS ARTIGOS 14 E 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 609/1998 DE 7 DE ABRIL DE 1998.
    2013
    LEI Nº 736/2013
    DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, PARA EMPREENDIMENTO HABITACIONAIS VINCULADOS AO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2013
    LEI Nº 735/2013
    CONCEDE AUMENTO DE SALÁRIO, SUBSÍDIO E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
    2013
    LEI Nº 734/2012
    ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2012
    LEI Nº 733/2012
    FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2013/2016
    2012
    LEI Nº 732/2012
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2012
    LEI Nº 731/2012
    INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ.
    2012
    LEI Nº 730/2012
    DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE RUÍDOS, SONS E VIBRAÇÕES NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2012
    LEI Nº 729/2012
    AUTORIZA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
    2012
    LEI Nº 728/2012
    AUTORIZA AUMENTO SALARIAL E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI.
    2012
    LEI Nº 711/2010
    DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INHUMA ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    2010
    LEI 649/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    CÓDIGO TRIBUTÁRIO
    2003
    LEI 633/2001 - ESTATUTO DO SERVIDOR
    Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Inhuma-PI
    2001
    Lei Orgânica do Município de Inhuma-PI
    LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INHUMA ESTADO PIAUÍ - PROMULGADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA-PIAUÍ, À DATA DE 05 DE ABRIL DE 1990, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELA EMENDA DE REVISÃO Nº 01 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PIAUÍ
    1990