Decretos
001/2025Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal efetivo e dá outras providências. Publicada em 07 de Janeiro de 2025 |
016/2024Determina o recesso de final de ano no âmbito da Administração Pública Municipal do Poder Executivo e dá outras providências. Publicada em 19 de Dezembro de 2024 |
015/2024"Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências." Publicada em 10 de Dezembro de 2024 |
014/2024" Regulamenta o procedimento de Regularização Fundiária Urbana (REURB) no município de lnhuma-PI (Lei Federal n° 13.465/2017 e Lei Municipal n° 866/2023), no âmbito do Poder Executivo Municipal, Cria Comissões e Normas de Procedimentos, como abaixo se especifica e dá o utras providências." Publicada em 03 de Dezembro de 2024 |
000010/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 05 de Agosto de 2024 |
000009/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Agosto de 2024 |
000008/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 01 de Julho de 2024 |
012/2024PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 14 de junho de 2024, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades que compõe a Administração Pública Municipal. Publicada em 06 de Junho de 2024 |
000007/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 03 de Junho de 2024 |
000005/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 02 de Maio de 2024 |