Lei Municipal
01EMENDA N° 01 À LEI ORGÂNICA, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Altera os incisos do § 2ª e cria o § 3º, ambos do Art. 86 da Lei Orgânica do Município de Inhuma – PI Publicada em 12 de Abril de 2022 |
836/2022Cria a Ouvidoria-Geral do Município e dá outras Providências. Publicada em 22 de Março de 2022 |
835/2022Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais que especifica, para o ano de 2022. Publicada em 07 de Março de 2022 |
835/2022Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial para os servidores públicos municipais que especifica, para o ano de 2022. Publicada em 07 de Março de 2022 |
834/2021Estima a Receita e fixa a Despesa para Orçamento-Programa no exercício financeiro de 2022. Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
833/2021Institui o Plano Municipal de Aplicação das Receitas Orçamentárias do FUNDEF, denominada Precatório do FUNDEF, bem como Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de aplicação e dá outras providencias Publicada em 14 de Dezembro de 2021 |
832/2021Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimento para o quadriênio de 2022-2025 e dá outras providências. Publicada em 17 de Novembro de 2021 |
831/21 ErrataO PREFEITO MUNICIPAL DE INHUMA - PI, informa que a presente serve para retificar a publicação da Lei Municipal n º 831/2021, publicada no Diário Oficial dos Municípios na data de 01 de outubro do ano em curso, em virtude de ter constado erro material em seu texto, uma vez que constou o texto do projeto original apresentado e não o do Substitutivo aprovado. A referida Lei terá sua data de validade a partir da data da nova publicação. Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
831/2021Componente Municipal Previne Brasil Publicada em 06 de Outubro de 2021 |
831/2021Dispõe sobre a instituição do Componente Municipal Previne Brasil, na forma de incentivo financeiro de desempenho. Publicada em 06 de Outubro de 2021 |