Decretos
000006/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 01 de Maio de 2024 |
011/2024"Estabelece a Jornada de Tempo Integral, em atendimento ao Programa Escola em Tempo Integral, no Sistema Público Municipal de Ensino do Município de lnhuma-PI e dai, outras providências." Publicada em 30 de Abril de 2024 |
000004/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 01 de Abril de 2024 |
010/2024"Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 em todos os órgãos da administração pública municipal e dá outras providências," Publicada em 25 de Março de 2024 |
009/2024Dispõe sobre a Lei 13.431 de 04 de Abril de 2017 que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência do município de Inhuma-PI. Publicada em 25 de Março de 2024 |
007/2024Fica convocada audiência pública para o dia 27 de março de 2024, (QUARTA-FElRA), às 08:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo como pauta: Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal no 3º QUADRIMESTRE DE 2023 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2023. Publicada em 12 de Março de 2024 |
006/2024Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março, dia de São José, Padroeiro Municipal, e sobre o ponto facltativo no dia 18 de março nas repartições municipais. Publicada em 11 de Março de 2024 |
005/2024Institui a listagem de atividades econômicas de baixo risco dispensadas de atos públicos de liberação no âmbito do Município de Inhuma - PI. Publicada em 04 de Março de 2024 |
000003/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 01 de Março de 2024 |
004/2024Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2024 e dá outras providências. Publicada em 09 de Fevereiro de 2024 |