Lei Municipal
830/2021“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, e dá outras providências”. Publicada em 15 de Setembro de 2021 |
829/2021Institui a Brigada de Incêndio no município de Inhuma-PI e dá outras providências. Publicada em 15 de Setembro de 2021 |
828/2021Dispõe sobre o reconhecimento como atividades essenciais, no âmbito do Município de Inhuma PI, dos serviços educacionais prestados por estabelecimentos escolares públicos e privados, através de oferta de aulas presenciais total ou em conjunto na modalidade híbrida, e dá outras providências. Publicada em 25 de Agosto de 2021 |
827/2021Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e), a Declaração Eletrônica de Serviços e dá outras providências. Publicada em 11 de Agosto de 2021 |
826/2021DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 15 de Julho de 2021 |
825/2021Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e do Fundo Municipal de Cultura (FMC) de Inhuma – PI, e dá outras providências. Publicada em 11 de Junho de 2021 |
824/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade da indicação da autoria das leis, nas proposições legislativas aprovadas pela Câmara Municipal de Inhuma, e dá outras providências. Publicada em 01 de Junho de 2021 |
823/2021INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Maio de 2021 |
822/2021Dispõe sobre a conservação e parcelamento do solo urbano no Município de Inhuma - Piauí. Publicada em 11 de Maio de 2021 |
821/2021Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências. Publicada em 11 de Maio de 2021 |