Decretos
003/2024Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 12/02, 13/02 por ocasião do carnaval e no dia 14/02, por ocasião da quarta-feira de cinzas. Publicada em 08 de Fevereiro de 2024 |
000002/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 01 de Fevereiro de 2024 |
002/2024Fica convocada audiência pública para o dia 22 de Fevereiro de 2024, (QUINTA- FEIRA), às 08:00 horas no Auditório .da Câmara Municipal. localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo com.o pauta. Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
001/2024Dispõe sobre o expediente único da Prefeitura Municipal e demais órgãos da Administração Municipal. Publicada em 23 de Janeiro de 2024 |
000001/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS . Publicada em 01 de Janeiro de 2024 |
037/2023"Dispõe sobre a exoneração dos servidores públicos comissionados e dá outras providências." Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
036/2023#~o recesso de final de ano no âmbito da Admnistração Pública Municipal do Poder Executivo e das outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2023 |
035/2023Dispõe sobre regulamentação da celebração de convênios e termos de cooperação técnica pelo Município e órgãos do Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
034/2023Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipais e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2023 |
00013/2023Fica aberto no corrente Exercicio , Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 3.990.000,00 (Três Milhões Novecentos e Noventa Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Novembro de 2023 |