Lei Municipal
820/2021Dispõe sobre a Criação do CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE DE INHUMA/PI e dá outras providências. Publicada em 11 de Maio de 2021 |
819/2021"DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 05 de Maio de 2021 |
818/2021DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Maio de 2021 |
817/2021Dispõe sobre as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica, padrões e gestão da qualidade do ar no Município de INHUMA, conforme especifica e adota outras providências. Publicada em 05 de Maio de 2021 |
816/2021Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providencias Publicada em 05 de Maio de 2021 |
815/2021DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 LOCAL E DO FÓRUM DA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE INHUMA/PI e demais providências. Publicada em 05 de Maio de 2021 |
814/2021Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Controle e Desenvolvimento do Educação o Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A do Constituição Federal, regulamentado na forma de Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências Publicada em 23 de Março de 2021 |
813/2021Altera o valor para pagamentos de obrigações de pequeno valor, fixando novo limite, nos termos do §§ 3° e 4° do artigo 100 da Constituição Federal, acrescido pela EC 62 de 09 de dezembro de 2009 e dá outras providências. Publicada em 03 de Fevereiro de 2021 |
812/2020ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |
811/2020DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA (PI) PARA O QUADRIÊNIO 2018 – 2021, ATRAVÉS DA ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III e IV DA LEI Nº 784/2017. Publicada em 21 de Dezembro de 2020 |