Decretos
000013/2024ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Novembro de 2023 |
032/2023FICA FACULTADO, o registro de frequência aos servidores da Administração Pública Municipal no dia 20 de Outubro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração. Publicada em 18 de Outubro de 2023 |
031/2023"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022 PELO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI; PREVISTAS NOS ARTIGOS 6 ° E 8 º DA LEI E O DECRETO FEDERAL Nº 11.525 DE MAIO DE 2023, DESTINADOS AO SETOR CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
030/2023CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE TRABALHO PARA IMPLANTAÇÃO, EXECUÇÃO, FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 E DECRETO FEDERAL 11.525/2023 - LEI PAULO GUSTAVO E NOMEIA MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Outubro de 2023 |
029/2023PONTO FACULTATIVO o expediente do día 13 de outubro de 2023, sexta-feira, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
028/2023Dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública de Inhuma do Piauí no exercício de 2023. Publicada em 10 de Outubro de 2023 |
027/2023regulamenta as normas e procedimentos administrativos para a atribuição dos serviços e obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, realizadas no Município, segundo disposição da Lei Complementar nº 649 de 30 de dezembro de 2003 que dispõe sobre o Código Tributário de Inhuma. Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
026/2023Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de lnhuma, Estado do Piauí - CMDU. Publicada em 02 de Outubro de 2023 |
025/2023Determina a suspensão no pagamento de diárias, e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2023 |
024/2023Regulamenta a Base de Cálculo do ISSQN de Construção do Município de Inhuma - PI, e das outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2023 |