Lei Municipal
810/2020Define o Perímetro Urbano e Urbanizável do Município de Inhuma do Piauí, e determina outras providências. Publicada em 09 de Dezembro de 2020 |
809/2020Denomina a Praça localizada na Avenida Ribeiro Gonçalves com a Rua Projetada 03, em frente a quadra B, no Bairro Sossego, município de Inhuma. Publicada em 15 de Outubro de 2020 |
808/2020Denomina a Praça localizada nas margens da BR-316 no Bairro Araxás, município de Inhuma. Publicada em 15 de Outubro de 2020 |
807/2020Denomina a Praça localizada no endereço ente a Rua José Isidório e a Avenida Castelo Branco e com cruzamento entre a Avenida Eurípedes de Aguiar, no município de Inhuma. Publicada em 24 de Setembro de 2020 |
806/2020DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 30 de Julho de 2020 |
805/2020Altera a Lei 791 de 11 de março de 2019, para modificar o piso salarial dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de InhumaPI. Publicada em 12 de Março de 2020 |
804/2020Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores públicos administrativos efetivos do Poder Executivo do município de Inhuma e dá outras providências. Publicada em 12 de Março de 2020 |
803/2019Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente do município de Inhuma-PI, e dá outras providências. Publicada em 20 de Dezembro de 2019 |
802/2019CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. Publicada em 13 de Dezembro de 2019 |
801/2019DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ANEXOS III E IV DA LEI Nº 784/2017 - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA (PI) PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021. Publicada em 05 de Dezembro de 2019 |