Decretos
023/2023DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES ÀS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVlÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Setembro de 2023 |
022/2023Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 08 de Setembro de 2023 (Sexta-Feira), ressavados os serviços essenciais e de interesse público, prestados pelo município, que deverão ser realizados normalmente, tais como, serviços de saúde que funcionem através do Hospital de Pequeno Porte (lnhazinha Nunes), SAMU e Serviços de Limpeza Pública, os quais deverão funcionar normalmente. Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
021/2023O servidor público cedido no processo de Eleição Unificada para Conselheiro Tutelar do Município de lnhuma-PI, exercendo a função de mesário nas mesas receptoras de votos, será compensado com 02 (dois) dias de folga, pelo dia trabalhado. Publicada em 05 de Setembro de 2023 |
000011/2023RETIFICAÇÃO - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
000011/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Setembro de 2023 |
020/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Publicada em 29 de Agosto de 2023 |
019/2023Determina a paralização das atividades e serviços públicos prestados pela Municipalidade no dia 30 de agosto de 2023, e dá outras providências. Publicada em 24 de Agosto de 2023 |
018/2023Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" lnstltuído pela Lei Municipal no 839/20221 e dá outras providências. Publicada em 22 de Agosto de 2023 |
017/2023Fica convocada audiência pública para o dia 24 de agosto de 2023, (QUINTA-FEIRA), às 08:00 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio, nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI, tendo como pauta: • Apresentação das Ações que foram desenvolvidas pela Gestão Municipal no 3 ° QUADRIMESTRE DE 2022 E RELATÓRIO DE GESTÃO CONSOLIDADO DE 2022. Publicada em 08 de Agosto de 2023 |
016/2023Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2023 e dá outras providências. Publicada em 01 de Agosto de 2023 |