Lei Municipal
800/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DE PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 05 de Dezembro de 2019 |
799/2019"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍIO DE INHUMA A FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER EXECUTIVO PARA USO EXCEPCIONAL DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/PREGÃO PARA COMPRAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS NA FORMA QUE DISPÕE'. Publicada em 20 de Novembro de 2019 |
798/2019Dispõe sobre a proibição da suspenção de serviços básicos de fornecimentos de água tratada de anergia elétrica em finais de semana e véspera de feriados, no município de Inhuma-PI Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
797/2019Denomina a Rua Projetada 05 de José Lini Leal, localizada no Bairro Senhora, na cidade de Inhuma-PI Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
796/2019Denomina a Rua Projetada 04 de Manoel Baldoíno de Sousa, localizada no Bairro Araxá, na cidade de Inhuma-PI Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
795/2019Dispõe sobre a proibição de queimadas no âmbito de perímetro urbano no município de Inhuma-PI e dá outrsa providências Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
794/2019Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no município de Inhuma-PI, e dá outras providências Publicada em 10 de Outubro de 2019 |
793/2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Junho de 2019 |
792/2019RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE INHUMA NO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL BURUTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 12 de Abril de 2019 |
791/2019Altera a Lei 754 de 15 de maio de 2015, para modificar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias no âmbito do município de Inhuma PI. Publicada em 11 de Março de 2019 |