Lei Municipal
790/2018DISPÕE SOBRE PROJETO DE LEI QUE CRIA A COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/ MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO Publicada em 17 de Dezembro de 2018 |
789/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 04 de Dezembro de 2018 |
788/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS III E IV DE LEI N° 784/2017 - PLANO PLURINUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA PI PQRQ O QUADRIÊNIO 2018 - 2021. Publicada em 30 de Novembro de 2018 |
787/2018DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 09 de Julho de 2018 |
786/2018ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO, AO ART.1° DA LEI MUNICIPAL DE N° 747 DE 2014 QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Publicada em 25 de Junho de 2018 |
785/2018ALTERA OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS DA LEI N° 780/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 11 de Janeiro de 2018 |
784/2017DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA (PI) PARA O QUARIÊNIO 2018-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Dezembro de 2017 |
783/2017ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 19 de Dezembro de 2017 |
782/2017ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 649/03 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDICO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 02 de Outubro de 2017 |
781/2017AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO OÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Setembro de 2017 |