Decretos
004/2023"DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÂ OUTRAS PROVIDENCIAS." Publicada em 16 de Março de 2023 |
003/2023DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA FINS DE EMPRESTIMOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE INHUMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Publicada em 08 de Março de 2023 |
000003/2023ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Março de 2023 |
002/2023“DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DURANTE O CARNAVAL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Publicada em 16 de Fevereiro de 2023 |
001/2023Dispõe sobre a nomeação e atribuições da comissão e agente de contratação, conforme a lei federal 14.133/2021 e lei municipal 845/2022. Publicada em 02 de Janeiro de 2023 |
022/2022Dispõe sobre a exoneração de servidores públicos municipal e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2022 |
021/2022Dispõe sobre o recesso funcional para comemoração das festas de natal e final de ano de 2022/2023 no âmbito do Poder Executivo Municipal de lnhuma-PI e dá outras providências. Publicada em 12 de Dezembro de 2022 |
000012/2022 RETIFICAÇÂOFica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 6.322.500,00 (Seis Milhões Trezentos e Vinte e Dois Mil e Quinhentos Reais ), destinado ao reforço das seguintes Dotações. Publicada em 01 de Dezembro de 2022 |
020/2022Fica DECRETADO ponto facultativo no dia 14 de novembro de 2022, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Publicada em 11 de Novembro de 2022 |
019/2022Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de Inhuma/PI, nos dias 31 de outubro de 2022 (segunda-feira) e 01 de novembro de 2022 (terça-feira). Publicada em 27 de Outubro de 2022 |