Lei Municipal
727/2011Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Inhuma, Estado do Piauí, para o Exercício Financeiro de 2012 e dá outras providências. Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
726/2011Altera a Lei Municipal nº 643/2003 de março de 2003 e dá outras providências. Publicada em 29 de Dezembro de 2011 |
725/2011Autoriza aumento de salário e subsídio dos servidores público do Poder Executivo Municipal. Publicada em 15 de Julho de 2011 |
724/2011Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2012 e dá outras providências. Publicada em 15 de Julho de 2011 |
723/2011Institui no Município de Inhuma, Estado do Piauí, o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123/2006, e Leis Complementares nº 127 e 128, consolidadas, e dá outras providências. Publicada em 15 de Julho de 2011 |
722/2011Autoriza concessão de direito real de uso de imóvel pertencente ao município de Inhuma, Estado do Piauí. Publicada em 22 de Junho de 2011 |
721/2011Altera a Lei Municipal nº 620/1999 de 10 de setembro de 1999, que instituiu o Conselho Municipal de Educação. Publicada em 22 de Junho de 2011 |
720/2011Autoriza parcelamento de débitos pelo Poder Executivo Municipal. Publicada em 30 de Maio de 2011 |
719/2011Autoriza o Poder Executivo Municipal de Inhuma-PI a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Piauí, tendo como interveniente a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Piauí - AREPI, com vistas à formalização do Contrato de Programa com a Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA. Publicada em 15 de Abril de 2011 |
718/2010Estima a receita e fixa a despesa do município de Inhuma, Estado do Piauí, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências. Publicada em 13 de Dezembro de 2010 |