Decretos
018/2022Regulamenta a realização de pericias médicas, conforme disposições da Lei nº 633/2001, que trata sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de lnhuma-PI e dá outras providências. Publicada em 03 de Agosto de 2022 |
017/2022Este Decreto regulamenta a gestão e fiscalização dos contratos no âmbito do Poder Executivo do Município de Inhuma-PI. Publicada em 25 de Julho de 2022 |
016/2022DISPÕE SOBRE PERICIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,. AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 07 de Julho de 2022 |
015/2022Dispõe sobre a Regulamentação do Programa "IPTU SHOW DE PRÊMIOS" instituído pela Lei Municipal nº 839/2022 e dá outras providências. Publicada em 04 de Julho de 2022 |
007/2022 - Credito SuplementarFica aberto no corrente Exerc1cio, Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade , no valor de R$ 3.440.000,00 (Tres Milhões Quatrocentos e Quarenta Mil Reais). Publicada em 01 de Julho de 2022 |
014/2022Define procedimentos, proibições, estabelece regras de execução e medidas de precaução a serem obedecidas quando do emprego do fogo em práticas agrícolas, pastoris e florestais, e dá outras providências correlatas. Publicada em 15 de Junho de 2022 |
012/2022Fica decretado PONTO FACULTATIVO no município de lnhum a/PI, no dia 14 de junho de 2022 (terça - feira) Publicada em 09 de Junho de 2022 |
013/2022Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 21 local e fórum 21. Publicada em 01 de Junho de 2022 |
006/2022 - Credito SuplementarFica aberto no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 2.855.000, 00 (Dois Milhões Oitocentos e Cinquenta e Cinco Mil Reais). Publicada em 01 de Junho de 2022 |
009/2022Regulamenta o reajuste, o lançamento, a cobrança e a forma de pagamento do IPTU relativo ao exercício de 2022 e dá outras providências Publicada em 17 de Maio de 2022 |