Lei Municipal
717/2010Alteras os artigos 1º, 2º e 3º e seus parágrafos da Lei nº 698/2009 de 18 de maio de 2009. Publicada em 20 de Setembro de 2010 |
716/2010Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2011 e dá outras providências. Publicada em 10 de Agosto de 2010 |
715/2010Dispõe sobre a aquisição de bem imóvel pelo Poder Executivo Municipal. Publicada em 10 de Maio de 2010 |
714/2010Dispõe sobre a doação de terra do município para construção de casas populares. Publicada em 05 de Maio de 2010 |
713/2010Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, criado pela Lei nº 11.977/2009 de 07 de julho de 2009, regulamentada pelo Decreto 6.962/2009 de 17 de setembro de 2009, nas condições definidas pela Portaria Interministerial nº 484/2009 do MC/MF e demais normativos aplicáveis. Publicada em 22 de Abril de 2010 |
712/2010Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do município de Inhuma, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 26 de Março de 2010 |
Lei Nº 711/2010Dispõe o plano de cargos, carreiras, vencimento e renumeração dos profissionais do Magistério Publico do Município de Inhuma Estado do Piaui e da outras providencias. Publicada em 11 de Janeiro de 2010 |
711/2010DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS CARREIRA, VENCIMENTO E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE INHUMA ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Janeiro de 2010 |
709/2009Estabelece o orçamento plurianual de aplicação para os exercícios de 2010 a 2013, e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2009 |
707/2009Institui o piso salarial profissional para os profissionais do magistério público da educação básica do município de Inhuma, deste Estado, em conformidade com a Lei Federal nº 11.378/2008, de 16/07/2008, e dá outras providências. Publicada em 25 de Novembro de 2009 |