Decretos
049/2021Feriado no dia 19 de outubro de 2021, em alusão ao Dia do Piauí Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
048/2021Dispõe sobre a realização da I Conferência Municipal de Juventude do Município de Inhuma - PI Publicada em 15 de Outubro de 2021 |
047/2021Dispõe sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal de ensino no 2° bimestre do 2° Bimestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia do covid-19, e dá outras providências Publicada em 07 de Outubro de 2021 |
047/2021Dispõe sobre a convocação ordinária da Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Publicada em 03 de Setembro de 2021 |
010/2021 - SuplementarABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 01 de Setembro de 2021 |
046/21 - CMEIEInstitui e nomeia a Comissão Municipal Educacional Para Elaboração e Monitoramento do Protocolo da Retomada das Aulas Presenciais no Munícipio de Inhuma - PI e dá outras providências Publicada em 30 de Agosto de 2021 |
045/2021Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), a Declaração Eletrônica de Serviços e o Recibo Provisório de Serviços (RPS), na forma determinada na Lei Complementar nº 827/2021. Publicada em 20 de Agosto de 2021 |
044/2021Prorroga as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, previstas no Decreto Municipal nº 42/2021, e dá outras previdências. Publicada em 30 de Julho de 2021 |
008/2021ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 29 de Julho de 2021 |
007/2021 - Suplementar FUNDEBABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS · Publicada em 29 de Julho de 2021 |