Decretos
043/2021Regulamenta a pesca na "Lagoa dos Banguês" e dá outras providências. Publicada em 27 de Julho de 2021 |
042/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 23 ao dia 31 de julho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 23 de Julho de 2021 |
041/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 16 ao dia 23 de julho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 16 de Julho de 2021 |
040/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 09 ao dia 15 de julho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 09 de Julho de 2021 |
039/2021Dispõe sobre o licenciamento ambiental municipal e atribui os valores das taxas de análise aos procedimentos de licenciamento, atendendo ao disposto na Lei Municipal 821/2021. Publicada em 07 de Julho de 2021 |
007/2021 - SuplementarABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 01 de Julho de 2021 |
038/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 25 ao dia 29 de junho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 25 de Junho de 2021 |
037/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 25 ao dia 29 de junho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 25 de Junho de 2021 |
036/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 17 ao dia 22 de junho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 17 de Junho de 2021 |
035/2021Fica facultado, aos servidores da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Poder Executivo, por ocasião da necessidade do controle e da possibilidade do aumento de casos da Covid-19 em nosso município, o registro de frequências no dia 14 de junho de 2021. Publicada em 11 de Junho de 2021 |