Decretos
034/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 15 de junho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 10 de Junho de 2021 |
033/2021Decreta situação de emergência nas áreas do município de Inhuma-PI, afetadas por estiagens (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. Publicada em 08 de Junho de 2021 |
032/2021Declara situação de calamidade pública, provocada pelo Desastre Natural Classificado e codificado como doenças infecciosas virais (COBRADE 1.5.1.1.0), em toda a extensão territorial do Município de Inhuma-PI. Publicada em 28 de Maio de 2021 |
031/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 27 de maio a 07 de junho de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 27 de Maio de 2021 |
030/2021Dispõe sobre a Política de Governança Pública, risco e Compliance no âmbito do Poder Executivo do Município de Inhuma – PI e dá outras providências. Publicada em 21 de Maio de 2021 |
029/2021Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano – CMDU de Inhuma. Publicada em 20 de Maio de 2021 |
028/2021Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMMA e dá outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2021 |
027/2021REGULAMENTA OS DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 821/2021 QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA DE PROTEÇÃO, DE PRESERVAÇÃO DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE DA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA NO MUNICÍPIO DE INHUMA, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Maio de 2021 |
026/2021DECRETA: Art. l° Visando a qualificação do planejamento e da gestão das políticas públicas através da participação popular democrática na cidade de Inhuma, fica instituído o sistema municipal de participação e controle social no planejamento e na gestão da política urbana, denominado oficialmente SISTEMA MUNICIPAL DE GESTÃO URBANA. Publicada em 17 de Maio de 2021 |
025/2021“Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA dá outras providências”. Publicada em 17 de Maio de 2021 |