Lei Municipal
670/2006Suprime a letra c do inciso I, do artigo 1º da lei municipal nº 661/2005 e a letra b, do Inciso II, deste mesmo diploma legal. Publicada em 04 de Julho de 2006 |
669/2006Autoriza o Poder Executivo oferecer garantia de financiamento à Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas. Publicada em 14 de Junho de 2006 |
668/2006Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal e dá outras providências. Publicada em 22 de Maio de 2006 |
666/2005Altera os artigos 231,233, 237, 238, revoga o artigo 239 da Lei nº 649/2003 e determina forma de atualização de créditos tributários, recolhidos fora do prazo legal. Publicada em 22 de Dezembro de 2005 |
663/2005Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação do Município de Inhuma-PI e dá outras providências. Publicada em 17 de Novembro de 2005 |
663/2005Dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Habitação do Município de Inhuma - Piauí e dá outras providências. Publicada em 17 de Novembro de 2005 |
662/2005Dispõe sobre a criação e a implementação do SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO de Inhuma - Piauí e dá outras providências. Publicada em 17 de Outubro de 2005 |
661/2005Altera os incisos I e II do Artigo 3º da Lei Municipal nº 594/96 e suprime os incisos III e IV e o parágrafo 3º deste dispositivo - relativo à composição do CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Publicada em 11 de Agosto de 2005 |
659/2005Concede reajuste salarial ao Funcionalismo Público Municipal, conforme tabela em anexo. Publicada em 23 de Maio de 2005 |
658/2004Estima a receita e fixa a despesa do Município de Inhuma - Piauí para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. Publicada em 15 de Dezembro de 2004 |