Decretos
024/2021Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021. Publicada em 14 de Maio de 2021 |
023/2021Prorroga as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Covid-19 no âmbito do Município de Inhuma-PI, instituídas pelo Decreto Municipal 020/2021. Publicada em 14 de Maio de 2021 |
022/2021Regulamenta o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Inhuma – CONDEMA. Publicada em 11 de Maio de 2021 |
005/2021 - SuplementarABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 03 de Maio de 2021 |
020/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da Covid-19, do dia 10 ao dia 30 de abril de 2021, e dá outras previdências. Publicada em 09 de Abril de 2021 |
019/2021Dispõe sobre a manutenção do abastecimento e distribuição de produtos necessários e essenciais, especialmente merenda escolar, as familias de alunos integrantes da rede pública municipal de ensino em decorrência da pandemia da COVID-19, e adota outras providências. Publicada em 06 de Abril de 2021 |
018/2021 - SuplementarAbre crédito adicional suplementar e dá outras providencias. Publicada em 29 de Março de 2021 |
017/2021Altera o Decreto Municipal nº 16, de 25 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 29 de março ao dia 04 de abril de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 28 de Março de 2021 |
016/2021Altera o Decreto Municipal nº 15, de 16 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 26 ao dia 29 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19. Publicada em 25 de Março de 2021 |
015/2021Altera o Decreto Municipal nº 14, de 05 de março de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias serem adotadas a partir do dia 16 ao dia 25 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, bem como decreta ponto facultativo no dia 18 de março de 2021 e feriado municipal no dia 19 de março de 2021 . Publicada em 16 de Março de 2021 |