Lei Municipal
657/2004Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e do Controlador Geral do Município, para a legislatura-2005/2008 e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2004 |
656/2004Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-prefeito do Município de Inhuma - Piauí, para a legislatura - 2005/2008 e dá outras providências. Publicada em 20 de Setembro de 2004 |
655/2004Cria o Conselho Municipal do Idoso do município de Inhuma-Piauí, dispõe sobre a política de assistência ao idoso e dá mais providências. Publicada em 02 de Setembro de 2004 |
654/2004Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Inhuma-Piauí, para o exercício de 2005 e dá outras providências. Publicada em 01 de Julho de 2004 |
652/2004Dispõe sobre a publicação dos Atos Oficiais da Prefeitura Municipal de Inhuma-Piauí, no "Diário Oficial dos Municípios" e dá outras providências. Publicada em 04 de Maio de 2004 |
651/2004Dispõe sobre o reajuste anual dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, com fulcro na Resolução do TCE nº 1455/03. Publicada em 16 de Março de 2004 |
650/2003Altera os artigos 3º e 8 º, da Lei Municipal 634/2001, para determinar a investidura nos empregos públicos de Agentes de Segurança da Guarda Municipal de Inhuma, através de Concurso Público de provas ou de provas e títulos e instituir o regime contratual para os mesmos. Publicada em 30 de Dezembro de 2003 |
648/2003Dispõe sobre a criação da Controladoria Geral do Município de INHUMA, instituição do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Publicada em 30 de Dezembro de 2003 |
646/2003Dispõe sobre a criação de nome do bairro do Município de Inhuma - PI Publicada em 30 de Dezembro de 2003 |
649/2003 - CÓDIGO TRIBUTÁRIOCÓDIGO TRIBUTÁRIO Publicada em 30 de Dezembro de 2003 |