Decretos
014/2021Altera o Decreto Municipal n°13 , de 26 de Fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir do dia 05 ao dia 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento ao covid Publicada em 05 de Março de 2021 |
013/2021Dispõe sobre a realização de festas e eventos, impedimento do comércio loca4 medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas para enfrentamento da COVJD-19, organização funcionamento da feira livre no Município de Inhuma-PI, no dia 01/03/2021 e dá outras previdências Publicada em 26 de Fevereiro de 2021 |
012/2021Dispõe sobre o retomo das aulas da rede pública municipal de ensino, na vigência de "estado de calamidade" decorrente da COVID-19 no município e dá outras providências. Publicada em 22 de Fevereiro de 2021 |
011/2021Decreta Luto Oficial por dois dias Publicada em 19 de Fevereiro de 2021 |
010/2021Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais. Publicada em 12 de Fevereiro de 2021 |
009/2021Estabelece medidas preventivas de disseminação e de combate à COVID-19 no Município de Inhuma-Piauí, e dá outras providências. Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
008/2021Dispões sobre adequação dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, em face de reajuste do Salário Mínimo Nacional, e dá outras providências. Publicada em 18 de Janeiro de 2021 |
007/2021Dispõe sobre a retomada das atividades da administração municipal e dá outras providências. Publicada em 04 de Janeiro de 2021 |
006/2021Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipal efetivo e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
005/2021Dispõe sobre a abertura do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |