Decretos
004/2021Dispõe sobre a suspensão dos pagamentos das dívidas dos exercícios anteriores e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
003/2021Dispõe sobre os ordenadores das despesas da prefeitura municipal de inhuma e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
002/2021Declara nulos todos os vínculos e contratos de trabalho de natureza precária com o Município de Inhuma nos termos que especifica, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
001/2021Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos comissionados e de todas as funções gratificadas, nomeados através de portarias, e dá outras providências. Publicada em 01 de Janeiro de 2021 |
050/2020Cancela o valor de R$ 51.774.01, referente aos restos a pagar de exercícios anteriores, conforme anexa. Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
050/2020Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar de exercício anteriores, dando outras providências. Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
049/2020Dispõe sobre a anulação de empenhos do exercício de 2020, dando outras providências. Publicada em 31 de Dezembro de 2020 |
048/2020Art. 1º - Recesso para os serviços públicos municipais dodia 23 ao dia 31 de dezembro de 2020. Publicada em 17 de Dezembro de 2020 |
047/2020Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão do Município de cargos em comissão do Município de Inhuma - PI e dá otras providências". Publicada em 04 de Dezembro de 2020 |
046/2020Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2020 |