Decretos
045/2020Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial por 03 (três) dias. Publicada em 10 de Novembro de 2020 |
042/2020Regulamenta a destinação dos recursos de R$ 122.968,05 provenientes da Lei Federal de Emergência Cultural Aldir Blanc, nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, para o Município de Inhuma, Estado do Piauí, e dá outras providências. Publicada em 03 de Novembro de 2020 |
041/2020Art. 1º - Ficam transferidas para o dia 30 de outubro de 2020, as comemorações alusivas ao " Dia do Servidor Publico". Publicada em 27 de Outubro de 2020 |
038/2020Dispõe sobre os procedimentos de retorno das atividades administrativas e progorrogação das aulas presenciais, no âmbito do Município de Inhuma-PI, e dá outras providências. Publicada em 15 de Setembro de 2020 |
026/2020DISPÕE A PRORROGAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 21/2020, QUE DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO “ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA”, DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 08 de Junho de 2020 |
023/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FAZER FAZER ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 28 de Maio de 2020 |
022/2020DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DOS EVENTOS ALUSIVOS AO ANIVERSÁRIO DE 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI,EM VIRTUDE DA CRISE GENERALIZADA DECORRENTE DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Maio de 2020 |
021/2020DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MÍNIMO ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS, NA VIGÊNCIA DO ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVOCORONAVIRUS (COVTD-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 22 de Maio de 2020 |
049/2020Dispõe sobre a anulação de empenhos do exercício de 2020, dando outras providências. Publicada em 17 de Maio de 2020 |
046/2020Dispõe sobre o crédito adicional e dá outra providências Publicada em 17 de Maio de 2020 |