Decretos
017/2020DISCIPLINA A CIRCULAÇÃO E O INGRESSO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO INTERESTADUAL, PÚBLICO E PRIVADO, COMO OBRIGAR A UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PENDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. Publicada em 23 de Abril de 2020 |
016/2020ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FAZER FAZER ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 17 de Abril de 2020 |
015/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, SUSPENSÃO DA FEIRA LIVRE EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. Publicada em 09 de Abril de 2020 |
012/2020DISPÕE SORE O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM GERAL, PARA O ATENDIMENTO MINIMO ÁS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS PODERES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE INHUMA, NA VIGÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. Publicada em 31 de Março de 2020 |
011/2020ESTABELECE FUNCIONAMENTO INTERNO DOS SETORES ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA, SUSPENSÃO DE FEIRAS E DISCIPLINA FUNCIONAMENTO DE BARES, CHURRASCARIAS E RESTAURANTES EM FUNÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS COVID-19. Publicada em 20 de Março de 2020 |
010/2020Art. 1º - Feriado municipal o dia 19 de março de 2020 por se tratar do dia do Padroeiro deste município e ponto facultativo o dia 20 (sexta-feira). Publicada em 18 de Março de 2020 |
009/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI, E DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVIRUS (COVID-19). Publicada em 16 de Março de 2020 |
006/2020Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 24/02/2020 (segunda-feira) e 26/02/2020 (quarta-feira de cinzas), com exceção dos serviços essenciais. Publicada em 21 de Fevereiro de 2020 |
Nº 035-2019"Art.1º- Recesso para os serviços públicos municipais do dia 23 de dezembro de 2019 ao dia 03 de janeiro de 2020. Publicada em 18 de Dezembro de 2019 |
Nº 034-2019"Dispõe sobre a exoneração dos titulares de cargos em comissão do Município de Inhuma - PI e dá outras providências". Publicada em 18 de Dezembro de 2019 |