Lei Municipal
598/1997Dispõe sobre a organização de Prefeitura Municipal de Inhuma - PI, e de suas Secretarias, institui Cargo em Comissão a Funções de Confiança e dá outras providências. Publicada em 13 de Fevereiro de 1997 |
597/1996Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Inhuma-PI, para o Exercício Financeiro de 1997. Publicada em 20 de Dezembro de 1996 |
596/1996Atualiza o Plano Plurianual de Investimentos do município de Inhuma e dá outras providências. Publicada em 14 de Novembro de 1996 |
595/1996Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1997 e dá outras providências. Publicada em 14 de Novembro de 1996 |
594/1996Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Publicada em 22 de Outubro de 1996 |
593/1996Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. Publicada em 22 de Outubro de 1996 |
591/1995Lei orçamentária do ano em curso. Publicada em 29 de Dezembro de 1995 |
590/1995Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício financeiro de 1996 e dá outras providências. Publicada em 30 de Junho de 1995 |
589/1995Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos do município de Inhuma e dá outras providências. Publicada em 30 de Março de 1995 |
587/1995Autoriza ao Poder Executivo, a abrir créditos suplementares ao orçamento de 1994, no valor de R$ 102.081,86 (cento e dois mil, oitenta e um reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. Publicada em 10 de Março de 1995 |