Lei Municipal
586/1995Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, às taxas de 30%(trinta por cento), 50%(cinquenta por cento) e 70%(setenta por cento), e dá outras providências. Publicada em 02 de Fevereiro de 1995 |
585/1994Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, às taxas de 30% (trinta por cento), 70% (sententa por cento), e 120% (cento e vinte por cento), e dá outras providências. Publicada em 30 de Maio de 1994 |
584/1994Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 1994 |
583/1994Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 1995 e dá outras providências. Publicada em 20 de Maio de 1994 |
581/1994Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, as taxas de 60% (sessenta por cento), 90% (noventa por cento) e 130% (cento e trinta por cento), e dá outras providências. Publicada em 28 de Fevereiro de 1994 |
580/1994Reconhece de utilidade pública a Associação Assistencial à Comunidade Carente de Inhuma - AACCI. Publicada em 24 de Fevereiro de 1994 |
579/1994Dispõe sobre a alienação de ações da Petrobrás- Petróleo Brasileiro S/A, e dá outras providências. Publicada em 14 de Fevereiro de 1994 |
578/1993Concede reajuste salarial ao funcionalismo público municipal, à taxa de 80% (oitenta por cento) e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 1993 |
577/1993Abre Crédito Especial no valor total de CR$ 2.000.000,00 (dois milhões de cruzeiros reais), e dá outras providências. Publicada em 10 de Dezembro de 1993 |
576/1993Estima a receita e fixa a despesa do município de Inhuma-Piauí, para o exercício financeiro de 1994. Publicada em 10 de Novembro de 1993 |