Decretos
024/2017DECRETO DE RETIRADA DE ENTULHO DEPOSITADOS EM LOCAL IRREGULAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 11 de Agosto de 2017 |
022/2017Declara em siruação anormal, caracterizada como situação de Emergência em todo o município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2017 e dá outras providencias. Publicada em 01 de Agosto de 2017 |
021/2017Dispõe sobre a prorrogação dp prazo de vencimento do IPTU e dá outras providências. Publicada em 31 de Julho de 2017 |
018/2017Dispõe sobre a aplicação dos arts. 70 e 71 da lei 633/2001. Publicada em 05 de Junho de 2017 |
017/2017DECRETO DE FERIADO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicada em 05 de Junho de 2017 |
016/2017Decreta ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais e adota outras providências. Publicada em 05 de Junho de 2017 |
014/2017Dispõe sobre o cumprimento das obrigações de oferta de moradia, deslocamento, alimentação e água potável pelo Município de Inhuma - PI aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 08 de julho de 2013. Publicada em 10 de Maio de 2017 |
013/2017Fica decretado ponto facultativo no dia 13/04/2017 (quinta-feira Santa) em toda a extensão do município, com exceção dos servidores essenciais. Publicada em 12 de Abril de 2017 |
012/2017Faculta o ponto às servidoras públicas municipais no dia 08 de março de 2017 Publicada em 07 de Março de 2017 |
010/2017Art. 1° - Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 27/02/2017 (segunda-feira) e 01/03/2017 (quarta-feira de cinzas), com exceção os serviços essenciais. Publicada em 22 de Fevereiro de 2017 |