Lei Municipal
LEI Nº 733/2012FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ, PARA A LEGISLATURA 2013/2016 Publicada em 2012 |
LEI Nº 732/2012DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 2012 |
LEI Nº 731/2012INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE INHUMA, ESTADO DO PIAUÍ. Publicada em 2012 |
LEI Nº 729/2012AUTORIZA REAJUSTE DO SALÁRIO DOS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Publicada em 2012 |
LEI Nº 728/2012AUTORIZA AUMENTO SALARIAL E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PI. Publicada em 2012 |
LEI N°893/2026DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 13 de Julho de 2026 |
LEI Nº 892/2026Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder gratificação em carater de bonificação por resultados alcançados nas avaliações externas (SAEB e SAEPI) que sera paga aos profissionais da educação lotados nas escolas da rede municipal de ensino envolvidos diretamente anos/series avaliados. Publicada em 23 de Junho de 2026 |
LEI Nº 891/2026"Institui e regulamenta o Programa de Incentivo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) para a erradicação do analfabetismo e a qualificação educacional de jovens e adultos no ambito deste Municipio, autorizando a concessão de incentivos financeiros para promover a matricula, permanencia, frequencia... Publicada em 23 de Junho de 2026 |
LEI Nº 890/2026“Institui o Componente Municipal de Desempenho no âmbito da Atenção Primária a Saúde (APS) de Inhuma-PI, fundamentado na Portaria GM/MS n° 3.493/2024, dispoe sobre os critérios de rateio da gratificação por desempenho e da outras providências”. Publicada em 14 de Maio de 2026 |
LEI Nº 889/2026“Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os alunos da educação infantil e do ensino fundamental das escolas publicas e privadas do Municipio de Inhuma.” Publicada em 14 de Maio de 2026 |