Decretos
DECRETO 007/2015Dispõe sobre ponto facultativo do dia 02/04/2015. Publicada em 2015 |
DECRETO 006/2015Nomeação de membros para complementação do exercício da função de Conselheiro Tutelar, compreendendo o período de 06 de Março de 2015 a 09 de Janeiro de 2016 Publicada em 2015 |
DECRETO 005/2015Dispõe sobre o feriado do dia 19 de março, dia de São José Padroeiro do município, e ponto facultativo o dia 20 de março Publicada em 2015 |
DECRETO 003/2015Ponto Facultativo os dias 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira de cinzas) de fevereiro de 2015, com exceção os serviços essenciais Publicada em 2015 |
DECRETO 002/2015Dispõe sobre a atualização da base de cálculo do IPTU e dá outras providências. Publicada em 2015 |
DECRETO 001/2015Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência em todo o Município de Inhuma-PI, afetada pela SECA 2012/2015 e dá outras providencias. Publicada em 2015 |
DECRETO Nº 019/2026Decreto que regulamenta as normas e os procedimentos administrativos relativos à cobrança da Taxa de Licença e Fiscalização de Obras - TLFO no Município de Inhuma/PI, nos termos da Lei Municipal nº 649/2003, que institui o Código Tributário do Município de Inhuma/PI. Publicada em 14 de Julho de 2026 |
DECRETO Nº 018/2026Decreto que regulamenta as normas e os procedimentos administrativos relativos a cobrança da Taxa de Alvara de Funcionamento no Municipio de Inhuma/PI, nos termos da Lei Municipal n° 649/2003, que institui o Codigo Tributario do Municipio de Inhuma/PI. Publicada em 13 de Julho de 2026 |
DECRETO Nº 017/2026REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE INHUMA-PIAUÍ, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIA, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicada em 26 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 016/2026Dispõe sobre o horário excepcional de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Inhuma-PI, no dia 29 de junho de 2026, em razão da partida da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026. Publicada em 26 de Junho de 2026 |