Decretos
DECRETO Nº 015/2026"Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências." Publicada em 11 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 014/2026Fica decretado ponto facultativo, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, no dia 04 de junho de 2026 (quinta-feira), em virtude da celebração de Corpus Christi. Publicada em 02 de Junho de 2026 |
DECRETO Nº 013/2026Dispõe sobre a fixação de valores para pagamento de diárias do Poder Executivo, cargos de nível superior, médio e auxiliar. Publicada em 19 de Maio de 2026 |
DECRETO Nº 012/2026Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/2021, que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação). Publicada em 19 de Maio de 2026 |
DECRETO Nº 011/2026Regulamenta a Lei nº 738, de 25 de junho de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC. Publicada em 11 de Maio de 2026 |
DECRETO Nº 010/2026Dispõe sobre a revogação das portarias de concessão de horário especial/ redução de carga horária dos servidores públicos municipais enquadrados nos requisitos de reavaliação previstos no Decreto nº 002/2026, com prazo prorrogado pelo Decreto nº 005/2026, que não procederam ao protocolo Publicada em 29 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 009/2026Art.1º- Fica convocada Audiência Pública para o dia 22 de maio de 2026, (SEXTA FEIRA), ás 07:30 horas no Auditório da Câmara Municipal, localizada na Rua Santo Antônio. nº 97 - Bairro Centro - CEP: 64.535-000 - INHUMA-PI. Publicada em 24 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 008/2026"Dispõe sobre luto oficial no Município de lnhuma - Pl, pelo falecimento da Senhora Adercila Marcelina de Jesus, e dá outras providências." Publicada em 15 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 007/2026Dispõe sobre a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos TMRS do Município de lnhuma - Piauí. Publicada em 08 de Abril de 2026 |
DECRETO Nº 006/2026"Dispõe sobre o ponto facultativo, no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 02 de abril de 2026, e dá outras providências" Publicada em 30 de Março de 2026 |