Decretos
DECRETO Nº 005/2026Dispõe sobre a prorrogação do prazo para reavaliação médica e documental, nos termos do Decreto nº 002/2026, de 09/02/2026, publicado no D.O.M. em 11/02/2026, para a manutenção do regime de horário especíal concedido a servidores com defici0ncia ou com dependentes legais nessa condição. Publicada em 23 de Março de 2026 |
DECRETO Nº 004/2026Art.1º- Fica decretado Ponto Facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal direta e indireta no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira). Publicada em 13 de Março de 2026 |
DECRETO Nº 003/2026Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal durante o período do Carnaval de 2026 e dá outras providências. Publicada em 12 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO Nº 002/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de reavaliação médica e documental para a manutenção do regime de horário especial concedido a servidores com deficiência ou com dependentes legais nessa condição, nos termos do Art. 90 da lei Municipal n• 633/2001, e dá outras providências. Publicada em 09 de Fevereiro de 2026 |
DECRETO Nº 001/2026Art.1º- Ficam reconhecidas como áreas com características urbanas, para os fins deste Decreto, as seguintes localidades situadas na zona rural do Município de lnhuma, Estado do Piauí: Publicada em 04 de Fevereiro de 2026 |
026/2025Art.1º - Fica decretado recesso nas Secretarias e respectivos Órgãos da Administração Pública Municipal no período compreendido entre 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
025/2025Art. 1 º - Exonerar todos os servidores públicos contratados e comissionados que integra a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de lnhuma-PI e suas respectivas Secretarias, bem como, revogar todas as funções gratificadas concedidas aos servidores públicos efetivos. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
024/2025Regulamenta a Lei nº 847, de 11 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal para Produtos de Origem Animal e Vegetal destinados ao consumo humano e dá outras providências. Publicada em 05 de Dezembro de 2025 |
023/2025Regulamenta o Programa Municipal de Aração de Terras e dá outras providências. Publicada em 01 de Dezembro de 2025 |
22/2025Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025, mantendo-se o funcionamento normal dos serviços essenciais (Hospital lnhazinha Nunes, SAMU e Serviço de Limpeza Pública). Publicada em 17 de Novembro de 2025 |